Serra terá 2º mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans

O município da Serra, na Grande Vitória, receberá, na próxima segunda-feira (22), o II Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero "Esse é o Meu Nome", direcionado a pessoas transexuais e travestis. A ação ocorrerá das 9h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Laranjeiras, onde também serão oferecidos outros serviços ao público LGBTI+ da Serra, incluindo novas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e oferta de vagas de emprego por meio do Sine Móvel.

A atividade faz parte das ações alusivas ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrada em 29 de janeiro. A programação do mês é realizada por meio de parceria entre a Prefeitura da Serra, o Fórum LGBTI+ da Serra e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).

O mutirão de retificação é aberto a moradores de todo o Espírito Santo, e as pessoas interessadas deverão se inscrever em um formulário online da DPES – clique aqui. No dia da ação, será necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento (inclusive com averbações); CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; e comprovante de residência.

Já os serviços do CadÚnico e do Sine Móvel são restritos a quem mora na Serra. No caso do CadÚnico, será necessário apresentar igual documentação à indicada para retificação de prenome e gênero, acrescida da Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), se for o caso. Para o Sine Móvel, bastará levar RG e comprovante de residência. Em todos os casos, serão exigidos os documentos originais.

De acordo com Layza Lima, chefe da divisão de Promoção da Igualdade de Gênero da Direitos Humanos e Cidadania da Serra (Sedir), a primeira edição do mutirão atendeu mais de 75 pessoas, e existe uma demanda crescente por serviços públicos gratuitos por parte do público LGBTI+.

"A gente recebe muitas pessoas com a demanda pela retificação gratuita, mas o município não faz esse serviço, porque essa é uma atribuição do Estado. Por isso, a gente faz essa parceria com a Defensoria Pública para suprir essa demanda. Serra é o município mais populoso do Espírito Santo e, consequentemente, temos também a maior população LGBTI+, que está em torno de 10% da população brasileira", explica Layza.

Além do mutirão, no último dia 9 de janeiro, Layza Lima iniciou um trabalho de capacitação sobre o direito ao uso do nome social por pessoas trans e seus direitos dentro Sistema Único de Saúde (SUS), voltado às gerências de todas os equipamentos de saúde da Serra.

Manifesto

Na programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, também está marcado para o próximo domingo (21) o 14º Manifesto LGBTI+ da Serra, evento que tradicionalmente celebra a diversidade sexual e de gênero na orla de Jacaraípe. O início da concentração está marcado para as 13h, em frente ao antigo Hotel Praia Linda. De lá sairá um trio elétrico, com DJs, e haverá uma passeata até a Praça Encontro das Águas, onde acontecerão os shows até as 23h, aproximadamente.

Este ano, o evento tem como tema "Raça, gênero, sexualidade e a liberdade de ser quem somos". Entre as atrações artísticas confirmadas estão: Thiago Pantaleão; DJ Japa; Morenna; Laila Orlande; Gui Furler e Jefte Carter; DJ Gabriel OC; Myrella Couth; Agatha Benks; Kyanne Kyffer; e a escola de samba Tradição Serrana, que desfilará no carnaval da Grande Vitória este ano com o enredo "Toda forma de amor vale a pena'. Durante o Manifesto LGBTI+, para o qual são esperados de 15 mil a 20 mil pessoas, haverá barracas para a comercialização de produtos por pessoas LGBTI+.

Antes do evento, como parte da programação do mês, nesta quarta-feira (18), também será realizado um tour cultural em pontos turísticos da Serra com jovens atendidos pelos Centros Municipais de Juventudes (CRJ) da cidade.