Vicariato repudia 'higienização social' em Vitória e Vila Velha
O Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória divulgou, nesta quinta-feira (30), uma nota de repúdio contra iniciativas que considera como de higienização social em Vitória e Vila Velha. Na Capital, trata-se da audiência pública "Pessoa em Situação de Rua x Segurança e Saúde", proposta pelo vereador Luiz Emanuel Zouain (sem partido), que será na próxima segunda-feira (3). Na cidade vizinha, a sanção da Lei nº 6.803, que "proíbe a circulação dos carrinhos movidos por população humana, utilizados na coleta de resíduos recicláveis, em determinadas áreas de Vila Velha".
No que diz respeito à audiência pública, o Vicariato aponta que a temática estabelece "uma relação completamente equivocada, dando a entender que as pessoas em situação de rua são responsáveis pelos crimes e pela proliferação de doenças na Capital, o que demonstra a visão preconceituosa e a insensibilidade do vereador".A audiência e a sanção da Lei nº 6.803, segundo o Vicariato, são "ações descabidas e que revelam a prática higienista em curso nos municípios da Grande Vitória, às vésperas da celebração da Paixão e Morte de Jesus Cristo, que continua sendo crucificado pelos algozes que hoje se insurgem contra os catadores de materiais recicláveis e as pessoas em situação de rua nos municípios da Grande Vitória".
No caso da lei sancionada em Vila Velha, o Vicariato denuncia que a iniciativa vai gerar impactos sociais e ambientais. "Em vez de proporcionar mais ações que gerem emprego e renda, a administração municipal proibiu o ir e vir de uma categoria que já é discriminada e pouco reconhecida, porém muito importante para a cidade e para o meio ambiente, pois a reciclagem de resíduos sólidos gera renda para diversas famílias e preserva o meio ambiente. Coisas que o poder público deveria fazer".
O Vicariato defende que "seria muito mais assertivo, decente e cristão, o poder público municipal investir na melhoria das condições de trabalho dessas pessoas, ao invés de publicar uma lei cruel, que aumenta ainda mais o sofrimento de quem padece com a pobreza".
A audiência, conforme tem divulgado o vereador, tem "intuito de discutir caminhos para solucionar alguns problemas que se tornaram permanentes em diversos bairros da capital", sendo necessário cobrar "que a população tenha o direito de ir e vir garantido e que as leis de proteção às áreas verdes, praças e parques sejam cumpridas".
Luiz Emanuel diz ainda não desejar que pessoas em vulnerabilidade social sejam expulsas das ruas, "pois todos devem ser solidários com a dor do próximo". Entretanto, também "vai exigir que criminosos disfarçados de moradores em situação de rua sejam devidamente punidos pelos crimes cometidos".
Luiz Emanuel diz ainda não desejar que pessoas em vulnerabilidade social sejam expulsas das ruas, "pois todos devem ser solidários com a dor do próximo". Entretanto, também "vai exigir que criminosos disfarçados de moradores em situação de rua sejam devidamente punidos pelos crimes cometidos".
A Lei nº 6.803, conforme consta no Diário Oficial dessa terça-feira (28), proíbe a circulação dos carrinhos movidos por propulsão humana utilizados na coleta de resíduos no Centro da cidade, em um raio de 300 metros dos terminais de transporte público instalados no município, além das vias urbanas, nesse caso, via arterial, coletora e da orla marítima. Nas vias rurais, a proibição é nas rodovias. A lei também estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social, a identificação, acolhimento e encaminhamento para a rede socioassistencial e de serviços, "para garantir a dignidade humana para os condutores desses carrinhos".
Caso haja descumprimento da lei, o condutor poderá ser penalizado com pagamento correspondente a 100 VPRTMs (Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal), "a ser cobrado em dobro a cada reincidência, além de apreensão do carrinho e de arcar com despesas de remoção e estada do carrinho".
A lei estabelece ainda que, "no caso de não ser reclamado e retirado dentro do prazo de 10 dias úteis, contar da apreensão, o carrinho poderá ser desmontado e suas peças encaminhadas às associações que trabalham com materiais recicláveis devidamente credenciadas pelo município".
A lei estabelece ainda que, "no caso de não ser reclamado e retirado dentro do prazo de 10 dias úteis, contar da apreensão, o carrinho poderá ser desmontado e suas peças encaminhadas às associações que trabalham com materiais recicláveis devidamente credenciadas pelo município".
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Comentários: 3
Animals rights come first
Vou ser o mais sucinto possivel. É proibido o uso de animais para puxar carroça, entretanto, os gênios do vicariato defendem que humanos possam realizar.
É proibido o trabalho em condições análogas à escravidão, entretanto, o que se vê são os puxadores de carroça em trabalho análogo a escravidão, catando papelão ou metais, ao longo do dia inteiro em condições degradantes, para receber alguns trocados que quando sustentam, dá conta apenas do consumo de craque ou alguma outra droga, mas com uma ideia incutida de que o que fazem é digno, tais como os preceitos cristão, alem do mote de que são essenciais ao processo de reciclagem.
Seria o caso de proibir a reciclagem de papelão ou a compra de metais que podem ser reciclados, quebra-se o ciclo (sarcasmo)
Pessoas desumanas fazem comentários desumanos, legisladores desumanos idem, concordo, com a reportagem higienização. Seres humanos medíocres que se apoiam no direito de ir e vir, nivelam todos os pobres como raça imunda, mas mais podres são estes que defendem tais leis e tecem comentários segregacionistas. Seres humanos de 5ª categoria que tentam isola e se não se vigiar até eliminar o seu semelhante. Para isto elegem representantes que fazem leis satanicas.