'Violência contra mulher não é só questão de segurança pública'

O governador Renato Casagrande comemorou a queda dos indicadores de violência no Espírito Santo, que fechou o primeiro bimestre de 2022 com 164 homicídios, o menor número da série histórica. Apesar da diminuição, quando se trata do homicídio de mulheres, o Estado registrou um aumento de 57,1% no mesmo período, mostrando que a violência de gênero continua sendo uma pendência em território capixaba. "Violência contra mulher não é só questão de segurança pública", aponta Edna Martins, integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes).

O crescimento se refere ao mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2021, 14 homicídios de mulheres foram registrados no Espírito Santo. Este ano, só em janeiro, o Estado já tinha alcançado esse número, chegando a 22 no fim de fevereiro. Os dados são do Observatório da Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

Edna acredita que um dos fatores para que o número não pare de crescer é a falta de uma estratégia efetiva e intersetorial do Governo do Estado. "O Espírito Santo sempre teve altos índices de homicídios de mulheres. O problema é que, desde 2015, a partir da Legislação do Feminicídio, se deu maior visibilidade a essa qualificadora, e aí ao fragmentar a realidade de mortes violentas de mulheres, o Espírito Santo caiu nos índices. Contudo, nos últimos anos os índices cresceram. Não existe concretamente uma rede funcionando de forma coletiva e que faça o enfrentamento da situação de violência contra a mulher nesse Estado. Instituições públicas e secretarias do Executivo agem também de forma fragmentada", aponta.

Durante todo o ano de 2021, o Observatório indica que 106 mulheres foram vítimas de homicídio no Espírito Santo, sendo 38 casos confirmados como feminicídio, quando a vítima é morta por ser mulher. O mês mais violento foi outubro, quando a Sesp registrou 18 homicídios de mulheres no Espírito Santo.

Além de não ter uma rede efetiva de combate ao problema, Edna lembra que, na maioria das vezes, as políticas públicas de violência contra mulher são pensadas somente no âmbito da punição, o que não é efetivo. "Até mesmo ações que a gente pode considerar de prevenção são realizadas após todo o processo de violência acontecer. Não existe uma ação estratégica para prevenção da violência contra a mulher e, infelizmente, esse é um estado extremamente conservador, onde o machismo e o racismo são muito visíveis e frequentes, então ações estratégicas de prevenção são necessárias", aponta.

Em um contexto conservador e uma construção histórica que colabora para que esses números cresçam, a ativista acredita que as campanhas deveriam envolver também as próprias mulheres. "Nós temos um patriarcado racista que funciona bem na sociedade capixaba, onde há ainda um processo de romantização muito grande das mulheres em relação a ter um companheiro, um amor por esse companheiro e, por vezes, a partir desse processo, elas acabam não conseguindo enxergar por que isso acontece", enfatiza.

Antes mesmo da divulgação dos dados do primeiro bimestre e 2022, o aumento já era perceptível nas mortes noticiadas a cada semana, seja pelo caso da mulher encontrada morta em um apartamento de Vila Velha em janeiro deste ano, ou pelo caso da mulher trans assassinada a facadas em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, em fevereiro. O rastro da violência também tem sido maior ano após ano. Em 2019, foram 91 casos, e em 2020, 102 registros, chegando a 106 em 2021.

Para Edna, também há falhas no acolhimento e proteção às mulheres que sofrem a violência. Além de uma sobrecarga e precarização nos equipamentos de apoio às vítimas, os problemas estão presentes na própria preparação dos profissionais para lidar com os casos.

"Os nossos serviços, até do ponto de vista da assistência social, são péssimos, muitos profissionais, inclusive, relevam o perigo que aquela mulher corre no seu cotidiano e a necessidade de se fazer um enfrentamento. Em alguns lugares, como o Creas e Cras [Centros de Referência de Assistência Social], você tem poucos profissionais para atender uma gama de situações de violência", enfatiza.

Manifesto pela vida das mulheres

O fim desse cotidiano de massacre diário de mulheres é uma das pautas do manifesto lançado pelo Fomes no último dia 22 de fevereiro, que convoca para o ato do dia 8 de março, em menção ao Dia Internacional da Mulher. Além de ordenar, mais uma vez, pelo fim das violências, o documento é um grito contra a gestão Bolsonaro, que, para o fórum, personifica "a misoginia, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo e o ódio ao pobre".

O documento foi assinado e tem o apoio de 65 organizações da sociedade civil. Esse também será o tom do ato unificado que será realizado na próxima terça-feira (8) na Capital. A concentração será na Praça Costa Pereira, Centro, às 14h30.

"Diante da assombrosa conjuntura que assassina mulheres todos os dias, seja de fome, de desemprego, de desalento; seja pela cor da nossa pele; seja por nossa orientação sexual; seja porque somos classe trabalhadora; seja pelo local (por) onde moramos; seja porque não nos calamos; seja porque faltam, privatizaram ou propositadamente impediram nosso acesso a políticas sociais; seja porque nunca deixamos ou deixaremos de lutar, gritamos: Pela vida das Mulheres! Bolsonaro nunca mais!", diz o manifesto do Fomes.