Aracruz retrocede na Educação Especial e previsão é de caos na volta às aulas

A Educação Especial de Aracruz, no norte do Estado, inicia o ano letivo de 2023 sob o baque de um grande retrocesso. A avaliação é dos próprios educadores, diante da decisão anunciada nessa quinta-feira (2) pela gestão do prefeito Doutor Coutinho (Cidadania), por meio de comunicado enviado via redes sociais pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) aos gestores escolares.

A pasta é de responsabilidade da secretária Jenilza Spinassé Morellato e, segundo o comunicado, o "novo arranjo da rede municipal de educação de Aracruz no que diz respeito aos profissionais de apoio [cuidadores]" orienta como os gestores devem organizar o quadro desses profissionais. Separando as turmas em quatro grupos, dois terão apenas um auxiliar por turma, um outro terá dois auxiliares, e um último um auxiliar a cada três turmas.

"Na próxima semana, as escolas trabalharão com o quantitativo que já tem, sendo possível realizar as extensões necessárias mediante justificativa descrita por email e aprovação da gestão", afirma o comunicado, insistindo para "não realizar nenhum remanejamento por enquanto. Aguardem novas orientações da Semed".

Uma das educadoras insatisfeitas com a determinação é a professora de Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Marcos Rampinelli, Fernanda do Rosário Borlini. A escola tem quase 600 alunos e o clima, conta, é de "muita tristeza e desmotivação".

A decisão não atende às necessidades dos estudantes nem dos educadores, afirma, pois o quantitativo estabelecido não é suficiente. "O número de alunos com deficiência aumenta todos os anos. Algumas salas já têm duas ou três crianças, fora as que estão sem laudo. E a gente tem diversos níveis. Tem alguns muito comprometidos, que gritam e ficam inquietos, batem. Eles não terão atendimento adequado e os demais alunos também terão seu processo de educação comprometido", avalia.

Fernanda conta que, em 2022, o sistema seguia a normativa estadual, em que o foco é a necessidade do aluno, diferente de agora, em que os cuidadores serão distribuídos por turma. "Ano passado os profissionais ficavam com o aluno. Na sala que tinha dois alunos e dava para ficar um profissional, ficava. Mas algumas tinham três alunos, e conforme a necessidade, precisava de um cuidador para cada aluno. A diretora é muito boa e organizava isso de uma forma responsável com os profissionais de educação especial. Agora eles estão desnorteados, porque sabem as necessidades dessas crianças", relata.

Mesmo com toda a competência das equipes das escolas, a professora reconhece que o temor é legítimo. "São decisões que desestimulam o trabalho, porque humanamente é impossível dar conta, por mais que se queira, não tem como. Você tem uma criança que grita, que se bate, que precisa sair um pouco da sala, respirar e voltar. Segunda-feira [6] as crianças chegarão na escola e elas 'serão de todo mundo', como disse a Semed. Só que elas têm uma certa identificação com os profissionais que cuidam de cada uma delas, essa relação vai ser rompida", lamenta.

As regras, afirma, foram definidas sem a participação dos educadores. "Ficamos sabendo disso ontem [quinta-feira, 2], está todo mundo muito assustado e com medo de como começar o ano letivo dessa forma".

Exemplo

A decisão de Aracruz colide com o caminho trilhado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que, após um ano de intenso diálogo com a sociedade civil, por meio do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, publicou uma normativa – Portaria nº 0001-R, de 3/1/2023 – que contempla as necessidades apresentadas pelas famílias dos estudantes com deficiência em relação ao quantitativo de cuidadores.

A portaria define que cada cuidador será responsável por até dois estudantes, "conforme grau de dependência e as necessidades, acompanhados de laudo médico de deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista". No entanto, em "em casos específicos que exigirem cuidados exclusivos, acompanhados de laudo médico", será destinado um cuidador para cada estudante.

Entre os avanços está também a previsão de uma avaliação periódica dos cuidadores ao longo do ano letivo. Serão feitas avaliações trimestrais que devem ser assinadas pela escola – direção e coordenação pedagógica – e pelo responsável pelo estudante.

"Essa portaria foi construída com diálogo intenso e reflete as nossas realidades. Sabemos que vai minimizar os problemas da Educação Especial. Os cuidadores são profissionais muito importantes", afirmou, na ocasião da publicação da portaria, a coordenadora-geral do Coletivo, Lucia Mara dos Santos Martins.