Educação: atos contra cortes do governo federal marcaram 2019

O desmonte da educação pública registrado em 2019 após a eleição do atual presidente Jair Bolsonaro foi o grande destaque da área em Século Diário. Apesar de também ter atingido a educação básica, universidades foram os alvos mais fortemente afetados, o que causou forte reação das comunidades acadêmicas, com apoio também de outros setores da educação pública, como dos níveis estaduais e municipais.

O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducante, chegou a anunciar, em maio, que a universidade havia perdido R$ 20 milhões, valor que já não consta no sistema de receita. Já o Instituto Federal (Ifes), no mesmo período, informou que só tinha verbas para funcionar até setembro deste ano. Justificado como “contingenciamento” pelo Ministério da Educação e com vários percentuais diferentes anunciados, de 30% a 3,5%, na prática, os cortes significaram verbas abaixo do necessário para manter o funcionamento do Ifes e seus 22 campi e da Ufes, causando a paralisação de inúmeros projetos, incluindo bolsas de pesquisa. 

Foram inúmeros protestos como forma de reação. Dois deles históricos pela quantidade de estudantes que tomaram as ruas de Vitória. O primeiro no dia 15 de maio e o outro no dia 30 do mesmo mês, que ficaram conhecidos como 15M e 30M. O movimento também alcançou cidades do interior onde há unidades campi da Ufes, como São Mateus e Alegre.



Após as manifestações expressivas, uma greve nacional da educação foi realizada em agosto, o protesto 13A, que ocorreu em todo o País. Em Vitória, duas passeatas se unificaram no final da Reta da Penha com destino à Assembleia Legislativa, onde foi realizado um ato que também rejeita o projeto Future-se do Ministério da Educação (MEC), considerado o primeiro passo para privatização do ensino superior público. 

Centodecatte e a vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, pediram apoio dos parlamentares da bancada capixaba no Congresso Nacional. “É uma infraestrutura grande para manter e é esse recurso para manutenção que estão cortando. Não dá para perdermos verba de custeio”, afirmou Centoducatte à época. “Muitas pessoas pensam que somos apenas uma escola de 3º grau, com salas de aula, alunos e professores. Mas a Ufes é muito mais que isso”, completou a vice-reitora.

Em agosto, mesmo após anunciar um profundo plano de contenção de despesas, que incluiu manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza, a Ufes projetava um déficit mensal de R$ 2,8 milhões. A situação só se amenizou em outubro, quando foi anunciada retomada do Programa Integrado de Bolsas (PIB) da instituição e a liberação dos editais de seleção de bolsistas para os Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) I e II, além do retorno uso do ar em todos os setores da Ufes. Medidas possíveis após liberação do limite orçamentário pelo MEC.

No mesmo mês, mais dois dias de paralisação nacional nas universidades brasileiras contra os cortes, a precarização e os ataques do governo federal contra a educação superior pública. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) o funcionamento regular foi paralisado e houve piquetes nas entradas de acesso nos diversos campi e diversas atividades relacionadas com as jornadas de lutas, como aulas públicas, debates, panfletagem, cinema, sarau e um ato de encerramento pelas ruas de Vitória.

Outros temas

A educação popular também foi um diferencial da cobertura de Século Diário, incluindo os cursinhos populares, que se constituem organizações sem fins lucrativos que se unem na abertura de vagas gratuitas ou com pagamento de mensalidade simbólica para preparar alunos de classes populares para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada para o ensino superior. Geralmente, estão ligados a entidades do movimento negro.

A educação do campo, Educação de Jovens e Adultos, educação indígena e inclusiva também tiveram cobertura sistemática, sobretudo na questão de cortes de investimento e fechamento de vagas. 

Nesse contexto, o fechamento de escolas foi um tema repetido no ano de 2019, embora com menor demanda em relação a 2018, último ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung, e ainda as lutas por direitos dos professores.