Escola estadual reaberta em janeiro por força judicial volta a sofrer retaliação pela Sedu

A Comissão em prol da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Oscar de Almeida Gama, em Araraí, zona rural de Alegre, na região do Caparaó capixaba, volta a denunciar novas retaliações por parte da Secretaria de Estado e Superintendência Regional de Educação (Sedu e SRE).



Os ataques agora estão bem focalizados no ensino fundamental I, que o Estado que municipalizar, mas também abrangem a escola como um todo. Contrariando uma liminar judicial, a SRE ordenou a junção do primeiro, segundo e terceiro ano em uma única sala com 26 alunos, e do quarto e quinto ano em outra sala, também com 26 alunos. Além disso, a escola já está sem diretor desde dezembro passado, perdeu essa semana a coordenadora, e está prestes a perder também a pedagoga.



Famílias de alunos e professores, reunidos em uma Comissão, juntamente com membros das igrejas, comércio e outros setores da comunidade, estão revoltados com o descaso do governo estadual e preocupados com a brusca queda na qualidade do ensino na escola, que novamente teve a melhor avaliação entre todas as escolas da Superintendência Regional do Caparaó.



“Meu filho gosta de estudar, mas esses dias ele chorou, dizendo que não quer ir pra escola. Disse que fica muito parado, porque a professora fica dando assistência a outras turmas. Tenho medo que ele perca o entusiasmo com o estudo”, desaba Robledo Ferraz Dias, pai de um aluno do terceiro ano e membro da Comissão. “A professora está fazendo o máximo possível e a gente em casa está tentando complementar, mas sabe que a qualidade caiu muito”, reclama.



A sensação, reflete Robledo, é de que a intenção da Sedu é inviabilizar o funcionamento da escola, forçando o seu fechamento definitivo. O primeiro golpe foi dado no final de 2017, com a suspensão das matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2018, não só na Oscar de Almeida, mas também em outras duas escolas: “José Corrente”, no distrito de Café, e “Ana Monteiro de Paiva”, em Anutiba.



As três comunidades, unidas, foram às ruas, à SRE e ao Ministério Público Estadual (MPES), que moveu uma ação civil pública. A ação foi acolhida pela juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara de Alegre (região sul), que proferiu em novembro uma liminar exigindo a abertura das matrículas e rematrículas nas três escolas. A liminar foi confirmada em dezembro pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).



Mais de 30 km em péssimas estradas



A EEEFM Oscar de Almeida Gama tem 155 alunos, do primeiro ao nono ano do fundamental e do primeiro ao terceiro na do ensino médio. Se concretizada a intenção do Estado, todas essas crianças e adolescentes estariam hoje dispersas, transferidas para várias escolas da sede do município e de comunidades do entorno, como Reeve e Celina, após a municipalização do ensino fundamental e fechamento do ensino médio.



“Levar os alunos pra mais de 30 km daqui!”, desespera-se Robleto. “As estradas são ruins, muito buraco, muito estreitas”, descreve, contando que é a comunidade quem tem feito alguma manutenção, por meio de mutirões para roçar o mato e tapar buracos com saibro e terra. “Como fechar essa escola e colocar num carro pra levar pra fora daqui?”, suplica. 

“Estão valorizando demais a Escola Viva. É um projeto bonito, os alunos ficarem o dia inteiro na escola, mas não podem por isso matar a nossa escola e tantas outras em comunidades rurais. E não é essa a nossa realidade. Aqui, muitos alunos ajudam as famílias em casa, é assim que a gente mantém o amor pela terra e pela comunidade, evita que os jovens vão pra cidade e abandonem o campo”, explica o pai.



“Estamos abandonados, entregues à mercê de uma superintendência que não olha o nosso bem-estar. Apenas quer reduzir gastos e não se preocupa com a qualidade da educação”, lamenta, referindo-se à superintendente regional Sayonara Toledo Gil, que “nunca visita a escola”.



A escola está sem diretora desde dezembro, quando a anterior, temerosa com a municipalização, participou de um processo seletivo e foi para outra escola. Este ano, Portaria 064-R, de 13 de abril de 2018, assinada pelo secretário estadual Haroldo Corrêa Rocha, imputou mais duas perdas à comunidade de Araraí, ao estabelecer “critérios para a definição de quantitativos para as funções de coordenador escolar, pedagogo e professor coordenador de área nas unidades escolares da rede pública estadual”.



Devido à nova classificação, a EEEFM Oscar de Almeida Gama perdeu o direito de ter uma coordenadora e vai ter de encontrar um pedagogo disponível para a carga horária de 40 horas ao invés de 25. A atual, que já tem outro emprego de 25, está com os dias contados para sair.