Greve na Ufes: Reitoria e movimento estudantil negociam pautas

A greve na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) escalou mais um degrau nessa quinta-feira (18), quando o Diretório Central dos Estudantes (DCE) decidiu entrar de vez no movimento e manter o bloqueio aos portões do campus de Goiabeiras, em Vitória. Na tarde do mesmo dia, representantes da Administração Central participaram de uma reunião aberta com o movimento estudantil para debater as pautas reivindicadas.

De acordo com a Reitoria da Ufes, foi deliberado ao fim da reunião que haverá a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para apresentar as reivindicações do movimento estudantil, "considerando que os estudantes farão a liberação dos portões de acesso ao campus". Na manhã desta sexta-feira (19), porém, as entradas do campus permaneciam bloqueadas.

As pautas do DCE, segundo suas publicações nas redes sociais, incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do "RUzinho" de Goiabeiras.

Já a Administração Central elencou também outros pontos, como: a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhamento das políticas de acesso, permanência e conclusão dos cursos; redução gradual do preço das refeições no RU e oferta de café da manhã em todos os campi; reforma da sede do DCE e reformulação da portaria sobre sublocação do espaço físico do Diretório; ampliação e aprimoramento da ouvidoria universitária; inclusão do DCE na comissão de estudo sobre moradia estudantil.

Também nessa quinta, a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) realizou uma atividade de greve no campus de São Mateus, no norte do Estado, com discussões e esclarecimentos e produção de cartazes para o movimento grevista. Na próxima quarta-feira (24), a Adufes realizará ação semelhante no campus de Alegre, no sul do Estado. Nesses dois campi e no de Maruípe, em Vitória, não foram feitos bloqueios em portões de acesso durante essa semana.

Para esta sexta-feira, a Adufes preparou em evento em Goiabeiras intitulado "Sextou na Greve". Segundo a associação, haverá uma oficina de quadrinhos às 14h e o "Baile Sextou na Greve". A programação acontecerá na tenda do movimento grevista, instalada no Portão Norte do campus.

Negociações

Nesta sexta-feira (19), será realizada  quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. A expectativa dos docentes é que o governo apresente nova proposta às reivindicações. A última reunião acontecida em 22 de fevereiro, sem avanços. 

Os docentes da Ufes cobram 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. A categoria também reivindica a reestruturação de suas carreiras.

No Brasil, a greve dos docentes atinge mais de 24 universidades, institutos federais e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e deverá contar com mais nove adesões nos próximos dias, como aponta o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O movimento é por tempo indeterminado.

Nessa quinta-feira, em Brasília, foi realizada a Marcha dos Servidores Públicos Federais, incluindo outras categorias fora do âmbito educacional que também realiza movimentos de paralisação. Uma caravana saiu do Espírito Santo para participar da mobilização.

Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve no mês passado, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.

Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.

Ameaça de judicialização

A Reitoria encaminhou uma notificação extrajudicial para a Adufes nessa quarta-feira (17), solicitando que os portões do campus de Goiabeiras fossem desbloqueados durante a greve. A associação dos docentes interpretou a notificação como uma ameaça de judicialização, e chegou a informar que acataria a solicitação, mas os estudantes decidiram manter o bloqueio.

A principal polêmica foi o não funcionamento do RU e da Escola Experimental, da Prefeitura de Vitória. A Adufes alegou que havia comunicado à Reitoria que permitiria a entrada pelo Portão Norte visando o funcionamento dessas duas instituições, e chegou a comprar marmitas para os estudantes. No segundo dia de greve, com os ruídos desfeitos, e o RU e a escola voltaram a funcionar.

Os docentes deliberaram o envio de um ofício à Administração Central para denunciar "os inúmeros casos de assédio registrados por parte de departamentos e suas chefias, com produção de listas de grevistas" e até mesmo a realização de reuniões para deliberar sobre o movimento, o que "não faz parte das atribuições de departamento e cerceia o direito à greve deflagrada legitimamente após assembleia geral da categoria".

O ofício trataria, ainda, dos casos de aulas online durante a greve, o que não tem respaldo legal de acordo com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd). O Comando de Greve também defende a suspensão do Calendário Acadêmico.

Outras pautas

Além do reajuste, os docentes cobram o "revogaço" das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.