Maior efetivo de professores da Educação Especial fica 'só na promessa'
Faltam professores de Educação Especial nas escolas estaduais do Espírito Santo. O relato vem das famílias de estudantes que estão tendo seu direito à inclusão negado pelo Estado, apesar da luta empreendida que as políticas públicas necessárias sejam implementadas, por meio das reuniões periódicas realizadas pelo governo do Estado com o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), desde fevereiro de 2022, sendo mensais com as pastas da Educação e da Saúde e, a cada 45 dias, com o governador Renato Casagrande (PSB).
Segundo o coletivo, a contratação de um quantitativo maior desses profissionais para o ano letivo de 2023 foi um compromisso feito pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), mas que ainda está "só na promessa", já que a portaria estadual que estabeleceria quantitativos menores de alunos por professor ainda não foi publicada.
"Foi prometido em reunião em dezembro com a Sedu e o governador. Em janeiro, fizemos uma formação com supervisores de Educação Especial, mas efetivamente nada aconteceu", relata Lucia Mara Martins, coordenadora-geral do MESN.
"É uma política excelente que a gente construiu, mas efetividade a Sedu esqueceu. Estamos avisando à subsecretária que a situação está caótica, mas ela não está dando atenção. Não adianta ficar sentada o tempo todo, discutindo, produzindo, ajudando o Estado a construir a política, se a efetividade não acontece. Achávamos que as aulas iriam começar com tudo certo, mas está uma tragédia. É decepcionante, porque a gente estava muito feliz na última reunião com o governador, mas na prática, não acontece nada", lamenta.
Lucia acrescenta ainda que, mesmo a nova portaria para contratação dos cuidadores, que respeitou o diálogo construído com as mães, não tem sido implementada, pois esses profissionais também estão em falta nas escolas, deixando muitos estudantes sem aula.
"A Sedu diz que é falta de interesse, não consegue contratar os cuidadores, porque eles não se interessam pelas vagas", reporta a coordenadora. "Resolver isso é só com concurso público. A única solução é abrir concurso público para cuidador e professor", reivindica.
Inclusão de fato
A coordenadora explica ainda que um profissional não substitui o outro. "Muitos desses estudantes não precisam de cuidador, se alimentam e se locomovem sozinhos. Mas de um professor de educação especial, para fazer o trabalho pedagógico dentro da sala de aula, aumentando o tempo do 'trabalho colaborativo' com o professor regente da turma. Hoje o trabalho colaborativo é minimizado".
De fato, o formato adotado pela Sedu é bem diferente do modelo de Educação Inclusiva praticado há sete anos na rede municipal de Educação de Santa Maria de Jetibá, na região serrana - apontada por especialistas ouvidos por Século Diário como referência no Estado e no país -, onde o professor especializado dedica boa parte de sua carga horária ao trabalho colaborativo, dentro de sala de aula, e o "conteúdo adaptado", para atender às necessidades especiais dos alunos de cada turma, é ministrado para todos, não havendo uma "aula paralela" para o estudante com deficiência.
"Todos se beneficiam do conteúdo flexibilizado da Educação Especial", afirmou, na época, Joziane Jaske Buss, coordenadora do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI) da Secretaria de Educação de Santa Maria de Jetibá. "Uma turma inteira não estava compreendendo o Iluminismo e, a partir da flexibilização, todos compreenderam", exemplifica.
Lá, também não existe a figura do cuidador, mas do auxiliar, ou seja, é um profissional que não cuida apenas das necessidades fisiológicas do aluno, mas o auxilia, dentro de sala de aula, em seu aprendizado também. Dependendo da complexidade, um aluno pode ter dois auxiliares.
Em Santa Maria, o estagiário também tem um papel diferenciado, não fazendo as vezes de cuidador, como na rede estadual e maioria das redes municipais, mas sim atuando como "o braço direito do professor", auxiliando-o em seu trabalho, por meio de atividades condizentes com sua formação acadêmica.
Menos surtos e agressividade
O modelo da pequena cidade das montanhas capixabas – a mais pomerana do país – seria a solução para milhares de crianças da Grande Vitória. A exemplo do filho de 13 anos de Marta Aparecida de Souza, integrante do Coletivo MESN. Este ano, ele irá na escola após o Carnaval, pois até a última quinta-feira (16), estava sequer sem cuidador na sala. Com a chegada do profissional, ela disse que o ano letivo começará para o filho, pois irá auxiliá-lo em suas crises de ansiedade, mas ela ainda não tem perspectiva de que ele de fato seja integrado à escola e aprenda os conteúdos a que tem direito.
"O Estado deveria dar um professor para ele", pede. Na escola de seu filho, ela conta que são três professoras para 30 crianças da Educação Especial. "Eram duas, mas depois da reunião com o governador em dezembro, contrataram mais uma". E cada criança, observa, tem um cuidador. Seu filho, porém, não precisa de ajuda para ir ao banheiro ou se alimentar, então o professor talvez fosse o mais adequado. "Se ele tivesse um professor, que o ajudasse a aprender, ele talvez não se sentisse tão isolado e não tivesse tantas crises de agressividade".
Ela conta que o filho percebe seu isolamento. "Ele entende e reclama muito dessa exclusão, já sofreu muito bullying". A aplicação do conteúdo flexibilizado para toda a turma, como ocorre em Santa Maria, lhe aqueceu o coração. "Se isso acontecesse aqui seria maravilhoso, deixaria de acontecer várias coisas. Porque às vezes a criança surta porque não consegue aprender, porque sofre bullying, porque está excluída de tudo", desabafa. "E todos aprenderiam da forma dele, que não é uma forma errada, é só diferente".
Outra reclamação que ela faz é que em uma das primeiras reuniões do coletivo com a Sedu, em 2022, foi prometido que iriam levar seu filho para frequentar o laboratório de robótica de uma escola estadual de Bairro de Fátima. "Ele ficou o ano todo cobrando. A escola Mestre Álvaro também mandou várias cartas cobrando, mas eles não cumpririam. E quando promete uma coisa dessa para uma criança dessas, sabe como é", lamenta.
Muita luta
Sobre os próximos meses, ela não tem dúvida: "Esse ano vai ser de novo de muita luta".
Questionada sobre o porquê da não atualização das regras como prometido, a Sedu informou que as regras em vigor são as determinadas no Edital nº 031/2022 e não respondeu sobre perspectiva de publicação da nova portaria. O coletivo de mães levarão a pauta para a próxima reunião com o governador, aguardada ainda para este mês de fevereiro.
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Comentários: 2
Secretário Vitor de Angelo, eu esperava mais do senhor!
Ao vê-lo na televisão capixaba, em debates importantes, prestava bastante atenção em suas boas análises. E confesso que quando o seu nome foi colocado para ser Secretário de Educação, acho que não só eu, mais muita gente criou grandes expectativas de mudanças e avanços.
Vínhamos de secretários de agenda liberal do ex-governador Paulo Hartung, que errou em todos os secretários de educação que colocou na pasta, apesar de ter muitos méritos na gestão do Estado do Espírito Santo, não podemos negar, mas temos que ressaltar que, exceto na educação. Mesmo sendo liberais podiam ter feito avanços consideráveis na educação, mas mantiveram o modelo do século XIX apenas com escolas " de tempo integral no século passado", nem liberais eles conseguiram ser e não influenciaram em nada no Estado e nem no Brasil. Considerando os indicadores socioeconômicos do Espírito Santo, essa quinquilharia de secretários não fizeram nada que seja referência, e ainda usaram o dinheiro da educação de forma não legítima, que apenas o Ex-Deputado e Professor Segio Majesky conseguiu reverter no STF.
Então secretário, ainda estamos no século passado, seja no conceito, seja na infraestrutura e um paradigma que não impolga ninguém. Ninguém sabe o que o senhor está fazendo! Qual paradigma? Sobre carreira dos professores? Dois concursos, e acha que vai ganhar um prêmio INOVES com isso?
Cavalheiro, um monte de processo seletivo de profissionais como assistentes sociais e psicólogos que deviam estar nos quadros da educação, nessa quesito estamos lá na metade do século XX, anos 1950, e ainda não foi implementado. Essa turma do ex-imperador, que vive puxando saco e se achando, mantendo-se nos cargos públicos e em pastas, não tem a menor autocrítica de que deixaram a educação pública capixaba com séculos de atraso, e que vivem querendo voltar a ter feudos hereditários na administração pública.
Professor ganha mal! Não vai gerar impacto de gastar com salários como judiciário e legislativo. a ponto de comprometer as contas públicas do Estado e a lei de responsabilidade fiscal.
Estão querendo o mínimo. Profissionais que ganham menos do que o tiquete de refeição do MP do Tribunal de Contas para dar apoio aos professores.
Processo seletivo desrespeitoso. Profissionais que entram na carreira do magistério e se aposentam como Trabalhador em Designação Temporária. Nem isso essas "sumidades" na administração pública conseguem resolver?
Senhor Vítor, na história do Espírito Santo, tínhamos a esperança que novos rumos viriam para a educação capixaba. Que a história aristocrata da incompetência e da falta de visão ficaria no passado.
Mas o senhor, Vítor? O que está acontecendo? Você vai perder a oportunidade de ser o "Príncipe", como FHC perdeu, como afirma as autoridades políticas e intelectuais sejam do país, como como dizem os europeus.
Nada de novo? A repetição é um sintoma, e há um gozo no sintoma! As pessoas que fazem parte desta Secretaria estão tão desatualizadas e acomodadas a repetir o mesmo? É aquela velha burocracia brasileira de toma lá da cá, cargos para fulano, beltrano e sicrano que alguém da família tal indicou.
O adoecido corpo neurótico, acostumado com o sintoma, precisa dele para se proteger do novo, de tomar coragem e mudar de postura diante do desejo. Assim vejo a secretaria de educação do Estado do Espírito Santo.
Contar com a Assembleia Legislativa para algum tipo de mudança, na educação capixaba, esquece?
Contar com o Ministério Público para mediar melhoria na educação pública, eu, e a torcida do Rio Branco e da Desportiva juntas, não temos a tenho a menor expectativa!
Contar com o Egrégio TJ para mediar alguma modificação no modelo da educação pública estadual no ES?
Acho que é muito esperar que o senhor tire, ou aponte uma direção a ser tomada para a mudança nesse corpo caótico que é a SEDU, que teve gestores que deixaram suas marcas de impuros no culto à educação, como diriam os hebreus.
Falta inteligência, criatividade, coragem, inovação, potência e alegria ativa nessa pasta. Criar conceito é o desafio da filosofia atual. Qual é o seu conceito para a educação pública capixaba? Que conceito é esse que o governo Casagrande tem para a Educação Pública Capixaba?
Não cola, colocar culpa nos alunos, nas famílias, nos professores e nem na pandemia!
Quem poderá nos defender dessa histórica inércia na pasta da educação, o Chapolim Colorado?
Confesso, que esperava muito mais do senhores: Vitor de Ângelo e Governador Renato Casagrande! Já que historicamente, os ex-secretários eram tão ruins, que fazer uma gestão superior a deles que pareciam que consertavam relógios com luva de boxe. Perder para eles é um vexame da magnitude do 7x1 na copa do mundo do Brasil, em 2014.
Cara equipe do Século Diário, primeiramente parabenizo vcs que durante anos tem pautado assuntos relevantes e que muitas vezes são negligenciado por outros jornais.
E a pergunta que faço é pq o Estado do Espírito Santo não abre concurso para professor da Educação Especial?