Sábado, 04 Mai 2024

​Proposta de enquadramento mantém perdas, afirmam professores de Vila Velha

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Após o magistério de Vila Velha aprovar estado de greve, a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) apresentou uma nova proposta de enquadramento. Os professores, entretanto, entendem que ainda não atende à categoria, por manter o acúmulo de perdas. Eles reiteram que a reivindicação é a revogação do novo plano de cargos, salários e carreira do magistério, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vila Velha, em dezembro do ano passado.

A professora da rede municipal de ensino e integrante do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), Luanda Firme de Mello, relata que, na proposta de enquadramento, a gestão municipal fez um escalonamento que divide a categoria entre profissionais de zero a cinco anos de carreira, seis a 11, 12 a 17, 18 a 24, e mais de 24. Quem se enquadra no primeiro grupo, não terá avanço na faixa. Nos demais há avanços, mas não atingem o estabelecido antes do novo plano, que provocou regressão.

Luanda exemplifica seu caso. Em uma das cadeiras em que atua,  está na faixa 11, mas com a mudança no plano, desce para cinco. Com a proposta de enquadramento feita pela gestão municipal, avança para 8, ou seja, ainda fica três faixas atrás. Na outra cadeira, está na faixa oito, descendo para a primeira com o novo plano, e subindo para a segunda com a proposta de enquadramento.

Isso acontece, aponta, porque no plano aprovado em dezembro, foram tiradas as progressões por mérito e tempo de serviço. Ela explica que quando há progressão, ocorre mudança de faixa. Com a regressão estabelecida no novo plano, há uma desvalorização da carreira, fazendo com que o salário de pessoas com mais tempo de serviço não seja tão diferente em relação aos profissionais com menos tempo. 

O estado de greve foi decretado no dia 17 de março, em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). A partir daí, as ações de mobilização passarão a ser mais cotidianas. Uma das atividades já marcadas é um ato público no dia 5 de abril, em frente à prefeitura. Também em abril, no dia 11, acontecerá uma assembleia cuja pauta ainda será definida, pois depende de como serão as negociações com a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo.

A decisão do magistério se deu não somente em decorrência do plano de cargos e salários. Conforme explica o professor e integrante do FOPPEVV, Vinicius Machado, foi também devido à precarização do ensino. Ele relata que escolas estão sucateadas, há salas superlotadas, faltam auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. O professor também denuncia o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro, o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino. O grupo apontou "negação de direito à educação" e requereu que o MPES tome providências de maneira urgente, "em função do início do ano letivo que se aproxima". O Fórum destacou que os alunos formam "um grande número de estudantes, que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola".

Professores da rede de Vila Velha aprovam estado de greve

Como parte das mobilizações, que agora serão frequentes, haverá um ato no dia 5 de abril em frente à prefeitura
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