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Secretária de Educação de Vitória cancela prestação de contas na Câmara

A secretária de Educação (Seme) de Vitória, Adriana Sperandio, cancelou sua participação na prestação de contas de sua pasta que aconteceria em audiência púbica agendada para esta quarta-feira (25), às 19h, na Câmara de Vereadores.

O ofício foi enviado na véspera do compromisso e justificou a ausência por motivo de “afastamento legal”. Ao final, a secretária diz estar “à disposição para participar em outra data, visando promover os esclarecimentos pertinentes”.

A ausência da secretária, na prática, explica o vereador Roberto Martins (PTB) em suas redes sociais, cancelou toda a prestação de contas, “pois não há como fazer uma efetiva prestação de contas sem a presença da secretária de Educação”.

“Aguardamos a disponibilidade da secretária de Educação ou alguém da Seme para que possamos fazer a prestação de contas do primeiro quadrimestre noutra data”, informa Martins.

Pouco antes da chegada do ofício de Adriana Sperandio, o vereador realizara um discurso de apoio aos professores da rede municipal da capital, relatando um breve histórico dos últimos acontecimentos, a começar a data de 12 de abril, 18º dia do movimento paredista, quando cerca de 400 professores se dirigiram à frente da prefeitura, “na vã esperança que seriam recebidos para uma mesa de negociação”.

Ignorados, e tendo descoberto uma agenda do prefeito Luciano Rezende (PPS) na inauguração de uma obra na Praia de Camburi, às 10h, para lá se dirigiram, para tentar conversar, narra o parlamentar.

O dia era chuvoso e os professores fizeram um protesto, com gritos de luta e apitos contra o chefe do Executivo Municipal, mas este, surpreendentemente, “saiu do meio dos professores, aplaudindo de forma irônica, e fugiu”.

Nessa mesma manhã, um pouco depois do protesto, continua o parlamentar, uma jovem chamada Ariane, filha de um diretor de escola, então estagiária de uma escola municipal da cidade, fez um comentário no facebook: “Parabéns, magistério. Lindo ato na praia de Camburi”.

Nesse mesmo dia, à tarde, os professores foram à Câmara e um diretor, Agnaldo, fez uso da fala, para expor as reivindicações dos professores. “Quando ele saiu desta tribuna e voltou para o plenário, recebeu um telefonema da sua filha, dizendo que tinha acabado de ser exonerada”.

“Não se sabe se ela foi exonerada por causa do comentário no facebook ou por ser filha desse diretor”, comenta Roberto Martins.

Em seguida, o vereador narra os episódios do dia 20 de abril, com a publicação, no Diário Oficial, de um comunicado da prefeitura aos professores, exigindo retorno imediato às salas de aula, sob pena de serem todos exonerados.

Na mesma edição do Diário, um edital informava a abertura de um processo seletivo emergencial simplificado para contratação de professores, e tornava pública a exoneração de dois professores.

Um deles, Anderson, respondia a um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) há muito tempo e, provavelmente, teve o julgamento acelerado. “Vereador Mazinho, ele nem tomou ciência do resultado do processo, foi exonerado nesse dia”, diz o petebista, chamando atenção do colega do PSD.

No dia 23 de abril, prossegue Roberto Martins, foi a vez do envio antecipado dos contracheques, com 30 dias de cortes de ponto e redução abissal dos vencimentos, que atingiu mesmo os professores que não estavam em greve, incluindo os que estavam de licença ou de férias.

“Diante de tanta opressão que vivenciamos nessa última semana e tendo um cenário desfavorável, porque, infelizmente, a Justiça comum, por uma formalidade, julgou ilegal essa greve, ao invés de enxergar o comando constitucional maior”, reclama o parlamentar. “Hoje pela manhã os professores reconheceram todo o processo de opressão a que estão submetidos, decidiram suspender a greve, não sei até quando”, diz.

E finaliza: “Já que nós voltamos à Era do Czarismo, então que a gente possa reutilizar aquela máxima que diz: ‘é preciso dar um passo atrás pra depois dar dois passos à frente”.

O movimento reivindicatório dos professores prossegue, mesmo com a suspensão da greve. Nesta sexta-feira (27) eles organizam apoiar um ato do Fórum de Diretores de Escolas, que decidiu entregar coletivamente os relatórios de frequência dos professores, ação ordinária que normalmente é feita de forma individual. A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia nove de maio.

A principal reivindicação é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.

Também integram a pauta de luta: o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos.

A greve durou um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.

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