O advogado capixaba Luiz Henrique Antunes Alochio foi o segundo mais votado na composição da lista tríplice para uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. É a primeira vez que um representante do Estado figura em uma lista do gênero, que contempla a vaga para o Quinto Constitucional, em mais de 25 anos de existência do tribunal, que é sediado na capital fluminense.
De acordo com informações da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Alochio vai disputar a indicação com as advogadas Letícia de Santis Mendes de Farias Mello e Rosane Lucia de Souza Thomé, ambas ligadas à OAB/RJ. Os nomes foram aprovados durante a sessão da última quinta-feira (6) do plenário do TRF2. Eles disputam a cadeira aberta com a aposentadoria do desembargador federal Frederico José Leite Gueiros, no ano passado.
O nome de Luiz Henrique Alochio havia sido escolhido o mais bem votado durante a eleição no Conselho Federal da OAB, realizada em dezembro de 2012. A lista tríplice será encaminhada para a presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeará o novo integrante da segunda instância da Justiça Federal da 2ª Região. Não há um prazo estabelecido para a definição do escolhido ou escolhida.
Desde a criação do TRF2, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, nenhum capixaba conseguiu ser eleito para a composição do tribunal pelo Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas para membros do Ministério Público e para advocacia. Essa deve ser uma das únicas oportunidades para capixabas, já que a próxima disputa pelo Quinto deve acontecer somente em 2033 – levando em consideração a idade dos atuais desembargadores federais eleitos por esse critério.
Essa é a terceira candidatura de pessoas ligadas à Justiça capixaba para integrar os tribunais superiores. Antes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, apareceu entre os cotados para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – que acabou sendo ocupada por Luis Roberto Barroso. Já o desembargador Samuel Meira Brasil Junior continua figurando na lista tríplice para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Currículo
O advogado Luiz Henrique Alochio é doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e mestre em Direito Tributário. Ele é autor de três livros jurídicos e mais de vinte publicações de artigos em revistas jurídicas. Ele acumula mais de 20 anos de experiência na militância forense efetiva nas áreas tributária, constitucional, administrativa e judicialização de políticas públicas. Alochio atuou na advocacia pública (foi procurador efetivo da Prefeitura de Vitória por dez anos) e na advocacia privada.
