O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital para formação de lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). As inscrições serão abertas no final deste mês. O tribunal abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que não indicou nenhum dos 27 atuais membros da corte.
De acordo com informações do OAB, os advogados que tiverem seus pedidos de candidatura à lista sêxtupla deferidos serão sabatinados pelo Conselho Federal. A sabatina tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos candidatos sobre o papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional e até a ciência quanto aos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça.
Logo em seguida, os seis advogados que comporão a lista sêxtupla serão escolhidos em votação pelos conselheiros federais, integrantes da diretoria do Conselho Federal e pelos membros honorários vitalícios com direito a voto. A lista será depois enviada ao TRF2, que será responsável pela formação de uma lista tríplice com base nela.
A lista final será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, a quem compete nomear o futuro desembargador federal.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Frederico José Leite Gueiros. Pela Constituição Federal, o dispositivo do Quinto Constitucional estabelece que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, nomeados alternadamente.
