O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (10), o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que vai discutir as soluções para a garantia do livre exercício da liberdade de expressão pelos meios de comunicação. Na primeira reunião, o Comitê Executivo do fórum propôs a realização de um encontro nacional entre magistrados e profissionais da mídia com o objetivo de discutir os aspectos relacionados à liberdade de imprensa.
De acordo com informações do CNJ, a ideia é de que sejam convidados magistrados, jornalistas e outros especialistas para tratar da liberdade de imprensa e da relação entre o Poder Judiciário e as empresas de comunicação. O evento deverá ocorrer no segundo semestre, de acordo com presidente do comitê do fórum, conselheiro Flavio Sirangelo.
“A ideia é falar sobre a prática e a aplicação da liberdade de imprensa no Brasil, assim como trazer experiências de outros países no tema”, afirmou Sirangelo. Para ele, existem situações e problemas que não se mostram de simples solução pelo sistema jurídico existente, o que faz que os juízes sejam chamados, com frequência, a atuar em conflitos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e opinião para preencher alguns vazios existentes no campo normativo.
Os assuntos pautados para o encontro também vão nortear as atividades do comitê, que já marcou nova reunião de trabalho no próximo mês de maio. Segundo a conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que também integra o grupo, o CNJ vai consultar as escolas da magistratura para verificar se temas relacionados à liberdade de imprensa já fazem parte dos programas curriculares das instituições responsáveis pela formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros.
Durante a sessão de instalação do fórum, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou que a “imprensa é fundamental para o mundo contemporâneo”. Mesmo impressão do secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, que defendeu a liberdade de imprensa como “essencial para a vida democrática”.
O Comitê Executivo Nacional é composto tanto por representantes do universo da Justiça como por integrantes da sociedade civil. Além do presidente, representam o Sistema de Justiça: a conselheira Luiza Frischeisen; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Jair Schulze; o presidente da Ordem; o advogado indicado pela OAB, José Murilo Procópio de Carvalho; além dos juízes Alberto Alonso Muñoz (TJSP) e Marcelo Leonardo Tavares (TRF2).
Os demais participantes do grupo representam entidades ligadas a empresas de comunicação e a jornalistas: Alexandre Kruel Jobim, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ); Antonio Claudio Ferreira Netto, membro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e Mario Augusto Jakobskind, indicado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
