O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, suspendeu, nesta segunda-feira (8), os pedidos de férias já deferidos de todos os juízes capixabas. O desembargador justificou a medida pela defasagem de 98 juízes na estrutura do Judiciário local. Atualmente, 39 comarcas do Estado – metade do total – estão sem juízes titulares, fato que compromete gravemente a prestação jurisdicional, segundo Pedro Valls.
De acordo com a Resolução nº 041/2012, publicada no Diário da Justiça, os períodos de férias não-gozadas deverão ser anotados na ficha funcional dos magistrados, mesmo sem o requerimento por parte dos juízes. A suspensão é válida para toda a magistratura de primeiro grau com exceção dos “casos excepcionais” desde que devidamente justificados.
A medida foi aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão da última quinta-feira (5). O presidente do TJES alega que a falta de juízes compromete até mesmo a imagem da instituição.
Segundo dados do Portal da Transparência do órgão, o Judiciário capixaba contava com 282 juízes até o mês de junho deste ano, último número revelado. Pedro Valls apontou que o quadro atual da magistratura tem a vacância de 98 cargos de magistrado.
