O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgou, nessa semana, o balanço final da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 17 e 21 de março, em todas as unidades judiciárias do País. No Espírito Santo, foram realizados 47 julgamentos, sendo 33 condenações (61,6% dos casos). Ao todo, seis unidades vão ganhar o selo de bronze da Enasp pela realização de mais de quatro júris durante evento.
De acordo com informações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram realizados 2.403 júris populares em todo País, o que equivale a 68% dos julgamentos agendados. Os casos resultaram em 1.522 condenações (43,74% dos casos julgados), enquanto 751 réus foram absolvidos (21,58%). Outras 1.077 ações penais continuam em curso e 130 casos foram desclassificados da condição de crimes de homicídio.
Em relação aos dados consolidados do evento no Estado, o órgão de controle destacou o número de júris realizados nos municípios de Colatina (4), Cariacica (5), Linhares (4), Serra (5), Vila Velha (4) e Vitória (6). Por conta do desempenho, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi um dos melhores colocados em relação ao cumprimento da meta, já que dos 54 júris agendados, 47 foram concluídos (87,04% dos casos).
O resultado foi destacado pelo presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou o evento como um importante meio de reduzir a impunidade. “Garantir os julgamentos e a conclusão dos processos relativos ao mais grave dos crimes é fundamental não só para efetivar a justiça, mas também para reduzir o sentimento de impunidade que contribui para o crescimento da criminalidade no Brasil”, afirmou.
Criada em 2010, a Enasp é uma parceria dos órgãos de controle com o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência. Entre as metas está a limpeza da pauta de júris em aberto até o mês de outubro. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também coordena os esforços, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,3% dos processos em tramitação incluídos, o equivalente a apenas 6,5 mil das quase 57 mil ações em curso enquadradas pela meta.
