Passados quase oito meses desde o início da licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou a contratação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais. Nessa segunda-feira (7), a diretora da autarquia, Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, formalizou o acordo com o consórcio paranaense Velsis x Suprema, que arrematou os dois lotes em disputa. Mas apesar da concretização do acordo, estimado em R$ 16,12 milhões, os radares devem voltar a funcionar somente a partir do mês de maio.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, a autarquia oficializou o primeiro contrato de prestação de serviços (030/2014), relacionado à instalação e operação de até 225 radares nos corredores metropolitanos da Grande Vitória. O valor do acordo é de R$ 6,94 milhões durante 12 meses, vigência inicial do contrato. O mesmo consórcio também vai executar os serviços nos demais trechos das rodovias estaduais, ao custo de R$ 9.177.260,00 por ano.
Segundo a assessoria de comunicação do DER-ES, a prioridade da autarquia será a transição dos atuais radares, cuja operação ficava a cargo da empresa paranaense Perkons SA, para as novas empresas. A previsão inicial é de que os equipamentos voltem a funcionar em maio. Em seguida, a autarquia deve iniciar a instalação de radares em novos pontos, que já estão em estudo. Ao todo, o consórcio deve fiscalizar até 450 radares de vários tipos, desde os radares fixos (pardais), controladores de velocidade (postes) e até equipamentos estáticos (que podem ser deslocados de um trecho para outro na via).
A licitação foi aberta em julho deste ano e chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após suspeitas de irregularidades. Em virtude da continuidade da licitação, a direção do DER-ES prorrogou a contratação da Perkons, que também participou da atual licitação, mas acabou sendo derrotada. A empresa liderou o Consórcio Guarapari, que ainda busca na justiça a mudança no resultado do certame. Ela alega existência de “inconsistências no procedimento de diligência realizado pela comissão de licitação”, conforme nota enviada pela assessoria de imprensa do grupo.
A empresa Perkons era responsável pelos serviços de fiscalização no Estado desde o ano de 2000. O atual contrato foi alvo de uma série de questionamentos após a suposta participação da empresa em uma “máfia dos radares” no sul do País, denunciada em reportagem do programa dominical Fantástico, da Rede Globo. Desde 2007, a companhia recebeu cerca de R$ 44 milhões, de acordo com o último aditivo (décimo) assinado em setembro de 2012.
