Depois de atuar por quase três meses como magistrado auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa vai retomar às suas funções no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nesta segunda-feira (9), o presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou a reintegração do colega – que estava à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar do retorno ao cargo, Pedro Valls só deve voltar às atividades ao final de seu período de férias, que vence em agosto.
Segundo os atos publicados no Diário da Justiça, Pedro Valls encerrou sua participação no CNJ no último dia 30. Ele estava atuando em Brasília desde o dia 19 de fevereiro, logo após deixar a presidência do tribunal. O magistrado capixaba era responsável pela elaboração de pareceres, participação em inspeções e correições em varas de todo País, além de atuar em substituição ao corregedor nacional, cargo ocupado atualmente pelo ministro Francisco Falcão, eleito novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante o período, o desembargador Pedro Valls foi substituído pela juíza Hermínia Azoury, que já o substituía durante o período de férias. A magistrada deve permanecer no cargo por mais 45 dias, a contar da última segunda-feira (2).
Na época da nomeação para o órgão de controle, Pedro Valls estava sendo alvo de questionamentos em relação à atuação na Operação Derrama, que levou onze ex-prefeitos capixabas para a prisão. O desembargador foi acusado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), de ter se omitido em relação às suspeitas de sonegação fiscal por empresas produtoras de petróleo e gás. Entretanto, os meios políticos dão conta que a denúncia teria sido feita em represália a prisão da mulher de Ferraço, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM).
Durante o período na presidência do TJES, no biênio 2012/2013, o desembargador Pedro Valls promoveu uma gestão voltada à defesa dos direitos humanos e na aproximação do Judiciário com a população. A administração também foi marcada por grandes ações contra a corrupção, como a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, responsável pelo julgamento de casos de improbidade, e a criação de painéis para o monitoramento de episódios de torturam, crimes contra administração pública e acidentes de trânsito.
Sérgio Gama vai atuar na Justiça Eleitoral
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, vai se afastar das funções na Justiça comum para atuar exclusivamente na área eleitoral. Neste período, entre 5 de julho e 31 de outubro, o magistrado será substituído pelo juiz Getúlio Marcos Pereira Neves.
