O Ministério Público Estadual (MPES) gastou R$ 251,4 milhões em verbas públicas com despesas de pessoal no ano de 2013. De acordo com dados do Portal da Transparência do órgão, este tipo de gasto representou 87,25% de todos os recursos que saíram dos cofres da instituição no ano passado (R$ 288,12 milhões). A maior fatia deste bolo foi destinada à remuneração dos membros – promotores e procuradores de Justiça –, que receberam um total de R$ 174,06 milhões no período. Destacam-se o pagamento das despesas com exercícios anteriores, os chamados penduricalhos, que alcançaram a marca de R$ 50,81 milhões (29,19% do total gasto com membros).
Na conta da remuneração dos membros, os gastos com o pagamento dos vencimentos e vantagens fixas dos 313 componentes – 32 procuradores, 265 promotores e 16 promotores substitutos – foram de R$ 113,91 milhões. Atualmente, o valor dos subsídios na instituição varia de R$ 22.854,46 a R$ 28.059,29, respectivamente, os vencimentos brutos de um promotor em início de carreira até o valor pago ao procurador-geral de Justiça. Foram pagos ainda R$ 2,89 milhões em benefícios assistenciais e pouco mais de R$ 5 mil em indenizações durante todo o ano passado.
Já as despesas com a remuneração dos servidores do MPES ficaram longe desse patamar. De acordo com o portal, foram gastos R$ 50,49 milhões com o custeio dos 332 servidores – 312 efetivos e dez em funções comissionadas. Deste total, as despesas com exercícios anteriores representaram apenas 0,37% do valor pago (R$ 189,55 mil). Os pagamentos de remunerações e vantagens responderam por R$ 33,58 milhões, enquanto as despesas com obrigações patronais foram de R$ 2,73 milhões no período.
Além das despesas com remunerações de membros e servidores, a administração do Ministério Público investiu outros R$ 26,84 milhões na rubrica de contribuição patronal ao fundo previdenciário, que também é considerada como gasto com pessoal. Somados esse tipo de despesas representaram 87,25% do valor que foi efetivamente gasto. Segundo o relatório fiscal do MPES, foram gastos até o final do exercício financeiro de 2013 apenas R$ 288,12 milhões dos R$ 340,35 milhões previstos em orçamento (84,65%).
De acordo com o relatório fiscal, o restante dos gastos foi dividido entre investimentos e o custeio de promotorias e da sede da Procuradoria Geral de Justiça. Entretanto, as despesas de custeio incluem benefícios aos membros e servidores, como o pagamento de diárias (R$ 554,23 mil) e passagens aéreas (R$ 217,38 mil). No período, foram gastos R$ 5,88 milhões com a terceirização de mão-de-obra e R$ 6,37 milhões com a renovação da frota de veículos da instituição.
