Desde o retorno do recesso parlamentar, nessa segunda-feira (4), um mistério ronda a Assembleia Legislativa: o sumiço de um documento do governo do Estado, protocolado no último dia 10 de julho. Trata-se do Ofício SEG nº 79/2014, assinado pelo secretário de Governo, Samir Furtado Nemer, que é a resposta ao pedido de informações sobre os gastos com viagens realizadas pela atual primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande, e a ex, Cristina Gomes – mulher do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).
A reportagem de Século Diário teve acesso à parte da documentação da remessa, onde consta que o documento foi encaminhado pelo Executivo no dia 10 de julho para a Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas ao em vez de seguir o caminho natural – a leitura no expediente das sessões ordinárias e, logo em seguida, a remessa de cópia da resposta ao autor do pedido, deputado Sandro Locutor (PV) –, o documento “sumiu”. A resposta não foi sequer autuada (cadastrada) no sistema de acompanhamento legislativo, como ocorre nos casos de qualquer documento que dá entrada na Casa.
O mistério em torno do documento levanta uma série de indagações sobre as razões por trás do “desaparecimento”. Durante toda a semana, a reportagem procurou o deputado Sandro Locutor que confirmou não ter recebido qualquer documento por parte da Mesa Diretora. O parlamentar admitiu que ouviu informações nos bastidores de que o documento havia dado entrada no Legislativo, mas iria cobrar explicações do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). No entanto, Sandro Locutor não chegou a fazer o prometido pronunciamento durante as sessões desta semana.
Chama atenção neste episódio que o governo seguiu o que determina a Constituição Estadual. O requerimento de informações – número 061/2014 – foi protocolado pelo deputado no dia 10 de junho. O pedido foi lido na sessão do dia seguinte e encaminhado na mesma data ao secretário-chefe da Casa Civil, através do Ofício SGP nº 1668/2014. De acordo com a legislação, o Poder Executivo tem até 30 dias para encaminhar as informações. O prazo venceria no dia 11 de julho, mas a remessa acabou sendo antecipada em um dia.
Entretanto, a documentação segue desaparecida nos desvãos da Mesa Diretora da Assembleia. No pedido de informações, Sandro Locutor pede a remessa de um relatório detalhado sobre os gastos envolvendo viagens nacionais e internacionais da atual e da ex-primeira-dama, uma vez que os dados não aparecem no Portal da Transparência. Já o governo confirmou que enviou todos os dados solicitados à Assembleia.
