Mesmo proibida de contratar com o governo do Estado após infrações na execução de obras, a empresa Estrutural Construtora e Incorporada Ltda continua a vencer licitações em prefeituras capixabas. No início desta semana, a empreiteira de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), faturou dois contratos – um deles em Cariacica, para obras de urbanização, e outro em Conceição da Barra, para recolhimento de lixo por sua subsidiária Urbservice –, na ordem de R$ 8 milhões.
As contratações foram publicadas nas edições dessa segunda e terça-feira (8 e 9) do Diário Oficial do Estado. Apesar das punições impostas à empresa pela direção do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), a Estrutural continua a figurar entre as principais empresas do universo de licitações publicas locais.
A manutenção da proibição da contratação com o Iopes, após julgamento de recurso administrativo, praticamente fechou as portas do Executivo estadual à empresa. Por outro lado, a revogação da pena da declaração de inidoneidade, circunstância que restringiria a participação em todas as esferas da administração pública, abriu possibilidade da Estrutural continuar a atuar nas prefeituras.
Uma prova disso é que a empresa foi escolhida para executar obras de infraestrutura e urbanização integrada no bairro Alice Coutinho, em Cariacica. A proposta vencedora foi de R$ 7,5 milhões pela empreitada. Os detalhes do contrato, como a vigência dos serviços ou a previsão de assinatura do acordo, não foram revelados pela presidente da comissão licitante da prefeitura, Carla de Souza Damasceno, que assina o aviso.
Em outra publicação, a empresa Urbservice – que tem metade do capital social sob controle da Estrutural – assinou o contrato nº 108/2012 com a prefeitura de Conceição da Barra, para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar no município. O detalhe da publicação é que a vigência do acordo se iniciou no último mês de maio e vai até o final deste ano. O valor global dos serviços é de R$ 45 mil.
