O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, pediu a apuração da conduta de membros do Ministério Público Estadual (MPES) e Federal (MPF) que atuaram nos processos da chamada Era Gratz. O ex-parlamentar foi ouvido na última semana durante a inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades dos órgãos ministeriais no Estado. Gratz denunciou que foi vítima de perseguição política por parte do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que teria passado a comandar as instituições logo após tomar posse em 2003.
No termo da oitiva feita por representantes da Corregedoria Nacional, o ex-deputado afirma que a cassação de seu mandato foi orquestrada por Hartung. O então governador teria “utilizado membros do MP para alcançar o seu objetivo”. O ex-deputado afirmou que, após a perda do mandato, ele chegou a ser preso sob acusação de desvio de recursos públicos mesmo sem ter sido ouvido em qualquer inquérito policial. Gratz levou certidões das policias Civil e Federal, além do MPES e da Receita Federal que comprovariam a afirmação.
Ele declara ainda que passou a investigar, por conta própria, os atos do período e apresentou documentos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP capixaba, para que adotassem providências para apurar a verdade dos fatos, no qual se considera vítima. Gratz sustenta que ele e a família estão sofrendo um “prejuízo irreparável sobre todos os aspectos”, já que cuida das mais de 120 ações que responde na Justiça.
Entre as providências solicitadas ao órgão de controle, o ex-deputado pede a apuração de promotores capixabas e do chefe da Procuradoria da República no Estado pela omissão em relação à documentação apresentada por ele, que comprovariam a sua inocência nos casos. Gratz também pede a punição dos envolvidos, que teriam causado dano ao erário, uma vez que foram repetidas audiências judiciais sobre o mesmo assunto – que acabou sendo desmembrado em vários processos à parte.
Em entrevista à reportagem de Século Diário, o ex-presidente da Assembleia afirmou que pretende acionar o Ministério da Justiça, caso o órgão de controle não se manifeste sobre as denúncias. Gratz reafirmou que o ex-governador Paulo Hartung teria sido o responsável por persegui-lo politicamente. “Ele não sossegou enquanto não tirou o meu mandato. Quando foi eleito, foi à imprensa para falar que o segundo turno era a eleição da Assembleia”.
O ex-deputado destacou que o desembargador responsável pela cassação do diploma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) nas eleições de 2010 – Elpídio José Duque, já aposentado – recebeu até a comenda Jerônimo Monteiro, mais alta honraria concedida pelo Estado, das mãos do peemedebista. “É o mesmo desembargador que foi preso e teve apreendido R$ 500 mil debaixo do colchão durante a Operação Naufrágio”, recordou.
Gratz fez um desafio aos acusadores que comprovem as denúncias feitas contra ele. A defesa do ex-parlamentar alega que Gratz não assinou qualquer concessão de diária ou sequer é responsável pela liberação das verbas que supostamente teriam sido desviadas: “Não posso ser acusado por atos praticados por diretores ou deputados. Não vou me curvar, nem me acovardar para ninguém, busco apenas a verdade”.
Inspeção
De acordo com dados do CNMP, a equipe da corregedoria realizou 25 atendimentos ao público durante a inspeção – entre eles, do ex-parlamentar que foi a 14ª pessoa a ser ouvida. O órgão de controle informou que os representantes da Corregedoria Nacional já retornaram a Brasília para fazer o relatório preliminar com as informações coletadas. Em seguida, as unidades inspecionadas terão oportunidade de se manifestar e então um relatório conclusivo será apresentado ao plenário do CNMP com proposições e observações pertinentes a cada área.
Durante os dias 25 e 29 de agosto, o CNMP verificou mais de 200 órgãos do MP, dentre eles, procuradorias, promotorias de Justiça e administração. Foram checados itens relativos à gestão administrativa, financeira, tecnologia da informação, atuação dos membros, cumprimento de determinações legais e das resoluções do Conselho. O objetivo da inspeção foi verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no MPs no Estado, com o propósito de corrigir, se for o caso, e aperfeiçoar a gestão e a atuação ministerial.
