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Fóruns e unidades do Judiciário retomam atividades nesta terça-feira

Após mais de duas semanas de recesso forense, o Poder Judiciário capixaba retomou as atividades nesta terça-feira (7). Serventuários e magistrados voltarão a realizar atendimentos em fóruns, unidades judiciárias e na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Entretanto, a contagem dos prazos processuais, além da realização de audiências e julgamentos será iniciada a partir do próximo dia 21, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES).

Com o fim do recesso, os fóruns estão funcionando normalmente, das 12 às 18 horas, enquanto o atendimento na sede do TJES vai até as 19 horas. No entanto, para os casos que não podem aguardar decisão judicial no expediente forense normal, continua funcionando o plantão judiciário.

De acordo com informações do tribunal, os tipos de processo que podem ser apreciados em regime de urgência serão: habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar em processos relacionados a greves, comunicação de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, prisão preventiva, temporária e provisória de adolescente em conflito com a Lei, além de outras medidas emergenciais de natureza cível e criminal.

O novo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, pediu o esforço dos magistrados e servidores para dar celeridade no julgamento de processos ao longo de 2014. “Dou boas-vindas aos nossos juízes e servidores e conto com todos para um bom funcionamento do Poder Judiciário neste ano que se inicia”, declarou em nota publicada no site do tribunal.

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