O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Jadir José Péla, rescindiu nesta quinta-feira (25) o contrato de prestação de serviço de qualificação profissional com a empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigada por fraudes em convênios na Operação Esopo. O acordo havia sido assinado no último dia 9, uma semana antes da deflagração da operação da Polícia Federal. O valor inicial do Contrato nº 17/2013 foi estimado em R$ 5,41 milhões por nove meses de serviço.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, os termos da rescisão contratual são válidos a partir dessa segunda-feira (23). O ato prevê que a empresa tem o prazo de cinco dias, caso queira se manifestar sobre o distrato. O contrato previa a realização dos serviços de execução das ações de qualificação social e profissional no âmbito do programa Projovem, do governo Federal. A IMDC ficou com quatro dos nove lotes em disputa para a realização do projeto nas regiões litoral sul, Rio Doce, centro-oeste e nordeste do Estado.
Essa é o primeiro acordo do governo estadual rescindido com a IMDC. Na última semana, o presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Aderes), Pedro Gilson Rigo, suspendeu uma parceria com a empresa para a construção de 10,6 mil cisternas em 34 municípios capixabas. Na ocasião, a execução do projeto foi suspensa até segunda ordem.
A medida do governo estadual segue a linha adotada pelos governos de outros estados após a repercussão das denúncias contra a IMDC, que mantinha convênios em vários estados com o governo federal. Logo após a operação, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, suspendeu o repasse de recursos para convênios da pasta até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato.
A Operação Esopo foi deflagrada no último dia 9 com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão após a revelação do esquema de fraudes em licitações do ministério, que teria causado um prejuízo de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de produção de eventos turísticos até a construção de cisternas, justamente a natureza do convênio existente no Espírito Santo.
O escândalo também provocou a queda do secretário nacional de Políticas Públicas e Emprego do Ministério, o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que também estaria sendo investigado pela polícia.
