O diretor-geral em exercício do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Luiz Carlos Cassoti, manteve a proibição da empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda contratar com o órgão pelo prazo de dois anos. Na análise do recurso da empreiteira de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o chefe do Iopes revogou a penalidade da declaração de inidoneidade da Estrutural, mas manteve a suspensão temporária de licitar com o poder público.
De acordo com a Instrução de Serviço nº 012, publicada nesta quinta-feira (4), Luiz Cassoti acolheu os pareceres das áreas técnica e jurídica do órgão, que se manifestaram pela manutenção das penalidades aplicadas no último dia 20. Na ocasião, a direção do Iopes rescindiu unilateralmente o contrato por irregularidades nas obras de reconstrução de uma escola estadual no norte do Estado, estimado em R$ 9,69 milhões.
No ato assinado pelo ex-diretor Marcelo Coimbra de Resende, que pediu exoneração do cargo no dia seguinte à publicação, a Estrutural também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 345 mil, equivalente a 3% do custo total da reconstrução da EEFM Emir Macedo Gomes, em São Mateus. A penalidade também foi mantida pelo diretor em exercício do órgão.
Apesar da decisão pela manutenção da maioria das sanções à Estrutural, o afastamento da penalidade de declaração de inidoneidade deve manter a empresa no mercado, uma vez que o documento poderia vedar a participação da empreiteira não apenas em licitações com o governo do Estado, mas também em prefeituras – onde a Estrutural acumula contratos milionários.
Essa é a primeira vez que a empresa citada nos autos da Operação Lee Oswald, pela suposta participação em uma “fila de empresários” que negociou o resultado das licitações, sofre uma punição desse tipo. Nos últimos anos, a Estrutural saiu da posição de pequena empreiteira para figurar entre as grandes empresas do setor.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo, a empresa recebeu quase R$ 24 milhões de 2009 e setembro deste ano. Entretanto, o valor empenhado no orçamento para a empresa é bem maior, chegando próximo a R$ 39,87 milhões.
