O Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) anunciou nesta terça-feira (6) a suspensão de três licitações abertas na gestão passada. A medida se deve à política de contenção de despesas, instituída pela nova administração. Entre as obras afetadas estão a construção de um estádio em Conceição da Barra, de um ginásio poliesportivo em Irupi e a reforma do teatro municipal de Castelo, terra natal do ex-governador Renato Casagrande (PSB).
Os avisos de suspensão das concorrências (013, 014 e 015/2014) foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). Ao todo, o valor total dos certames pode ultrapassar a casa dos R$ 17 milhões, somente a obra de construção do estádio no extremo norte capixaba poderia chegar a R$ 9,22 milhões. As licitações foram suspensas sine die, isto é, por tempo indeterminado. Não há sequer a sinalização de que as obras possam ser executadas pelo novo governo.
Esse lote de obras deve ser apenas o primeiro de novas paralisações que podem ser anunciadas nos próximos dias. Muitos devem ser postergadas ou até canceladas pelo governo Paulo Hartung.
Um dos primeiros atos do peemedebista foi a assinatura de um decreto para conter despesas, além de exigir um relatório completo de todas as obras em andamento. Nessa segunda-feira (5), a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, alertou para a existência de uma centena de obras paralisadas. “Obra parada é dinheiro no ralo”, resumiu.
A secretária também anunciou que os investimentos futuros dependem da regularização das finanças públicas que, segundo a nova gestão, estariam em processo de desorganização. Ana Paula Vescovi também declarou à imprensa que as obras do Estado serão alvo de discussão no seminário de planejamento estratégico, que está marcado para o mês de março. O estudo deve estabelecer quais obras – e licitações – serão mantidas ou canceladas pela nova administração.
Chama atenção que todas as licitações suspensas foram anunciadas poucos dias antes do fim da gestão passada. Os três editais foram publicados no Diário Oficial do dia 29 de dezembro. As sessões de abertura dos envelopes das licitações estavam marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro.