Em meio à polêmica sobre o pagamento do auxílio-moradia a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, um número salta aos olhos em consulta aos portais da transparência dos dois órgãos. Juntos, os órgãos ligados à Justiça estadual já gastaram mais de R$ 107,5 milhões apenas em benefícios e indenizações pagas aos membros e servidores ao longo de 2014. A conta vai muito além do contestado auxílio-moradia e inclui ainda benefícios como auxílios-creche, médico/odontológico, vale-alimentação, indenizações de ajuda de custa e até despesas com passagens aéreas e diárias.
De acordo com levantamento da reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) é maior responsável pelos gastos extras, com R$ 93,5 milhões até o final de outubro. Já o Ministério Público gastou pouco mais de R$ 14 milhões nos nove primeiros meses deste ano – de acordo com o último balanço divulgado pela instituição.
Além da maior folha de pagamento de pessoal – que consumiu R$ 555 milhões até o mês de outubro, incluindo os encargos sociais –, o TJES gastou R$ 93,5 milhões com o pagamento desses benefícios. Em primeiro lugar, constam as despesas com auxílio-alimentação, que respondeu por R$ 58,22 milhões dos gastos. O reajuste no valor do benefício para magistrados – juízes e desembargadores –, que saltou de R$ 819,94 para R$ 1.679,80, já tinha sido alvo de polêmicas no início deste ano.
Na época, o governador Renato Casagrande criticou a decisão do tribunal na ampliação do valor do benefício sem consultar os demais Poderes. Coincidentemente, os servidores do Poder Executivo cobram a extensão do auxílio-alimentação para todo o funcionalismo, porém, em valores módicos se comparado com os membros do Judiciário – o tíquete no Estado varia de R$ 132,00 a R$ 173,00, dependendo da carga horária do servidor.
O mesmo valor pago aos togados já era pago aos membros do Ministério Público Estadual (MPES) – promotores e procuradores de Justiça – e acabou sendo estendido aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, o órgão ministerial gastou R$ 8,73 milhões com o benefício até o final de setembro.
Em seguida, os maiores gastos entre as chamadas despesas de custeio foram com as indenizações de ajuda de custo, entre elas, o auxílio-moradia para os membros do Judiciário. No Ministério Público, as despesas ganharam a alcunha de “outros benefícios assistenciais”. De acordo com os dados das instituições, o TJES gastou R$ 17,93 milhões, enquanto o órgão ministerial empregou R$ 3,49 milhões nos benefícios.
Também figuram como despesas comuns: o pagamento de diárias (R$ 2,58 milhões no tribunal contra R$ 966 mil no MPES), bem como passagens aéreas e despesas com locomoções (R$ 554 mil e R$ 384 mil, respectivamente).
Na lista de benefícios do tribunal aparecem: os auxílios-saúde/odontológico, responsável por gastos na ordem de R$ 12,79 milhões este ano; e o auxílio-creche, que custou R$ 1,39 milhão aos contribuintes capixabas. Todos os auxílios são pagos a magistrados e servidores em valores diferenciados para cada classe. Já o Ministério Público gastou R$ 427 mil com auxílio-transporte, que não teve despesas registradas no TJES.
