A Justiça capixaba não alcançou a meta de julgamentos dos casos mais antigos nos primeiros sete meses de 2014. De acordo com o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados estaduais analisaram pouco mais de 70% dos processos distribuídos há mais de quatro anos. A chamada Meta 2 estabelece o julgamento de pelo menos 80% dos casos no juízo de 1° grau e 100% das ações com mais de três anos de tramitação no Tribunal de Justiça (2° grau) e nos Juizados Especiais.
Segundo o levantamento, os juízes capixabas analisaram 70,39% dos casos enquadrados da meta – uma média de sete sentenças a cada dez ações. Já os desembargadores ficaram mais longe do atendimento à meta com 71,39% de produtividade. No âmbito dos Juizados Especiais, o índice de julgamento foi superior: 99,49% nos juizados criminais; 94,99% nos juizados da fazenda pública; e 92,79% nos juizados cíveis.
Em números absolutos, o estoque de casos antigos ultrapassava 195 mil casos pendentes, sendo a maioria de natureza cível (160.974 ações). Os casos criminais somavam 34.245 ações, deste total 4.102 casos eram relacionados às ações penais de competência do júri (julgamentos dos crimes de homicídio). Segundo o CNJ, foram analisados 109.355 casos cíveis antigos, 18.557 ações penais (excluídos os júris populares, que totalizaram 2.134 no período).
Na média geral, o índice de cumprimento da Justiça capixaba foi de 72,59%, bem acima da média nacional (54,37%). No desempenho por instâncias, o juízo de 1° grau ficou com média de 49,25% – apenas dois terços do registrado no Estado. Por outro lado, os tribunais de justiça (2° grau) tiveram um índice médio de cumprimento de 86,84%, equivalente a 20% a mais do que os desembargadores capixabas.
