A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve o resultado da eleição para a Diretoria da Subseção de Vila Velha, da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES). Em julgamento realizado nessa quarta-feira (28), o colegiado julgou procedente o recurso de apelação da seccional capixaba da Ordem contra a decisão de 1º grau, que havia determinado a realização de novas eleições. As informações da assessoria de comunicação da OAB-ES.
De acordo com nota publicada no site da entidade, os desembargadores entenderam que a eleição realizada em novembro de 2012 teria transcorrido dentro da normalidade e sem qualquer fato que justificasse a anulação do resultado. Na sentença prolatada em dezembro de 2013, o juiz da 3ª Vara Cível Federal de Vitória, Roberto Gil Leal Faria, havia identificado pelo menos três fatos graves que justificariam a realização de um novo pleito.
Naquela ocasião, o magistrado vislumbrou a ocorrência de falta de rubricas nas cédulas de votação, a utilização de urna eleitoral vulnerável à violação, além da mudança nas regras da disputa 72 horas antes da votação. Na avaliação do juiz, apenas uma dessas irregularidades já seria suficiente para anular o pleito. Roberto Gil Leal Faria também havia determinado a realização de novo pleito no prazo de 45 dias, porém, a medida foi suspensa após uma liminar do próprio TRF-2 – que agora derrubou a íntegra daquela sentença.
O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, comemorou o resultado do julgamento do recurso e considerou que a decisão “põe as coisas no seu devido lugar”. Segundo ele, a decisão anterior seria equivocada por não fazer uma boa análise da prova. “Hoje o Tribunal fez justiça, cassou uma sentença que não se sustentava e que não tinha nenhuma base nem na lei nem nos fatos”, afirmou.
O presidente da Subseção de Vila Velha, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, também avaliou a decisão do TRF: “A justiça foi feita. Durante toda campanha nós sofremos vários ataques, até mesmo de ordem pessoal. Nós sempre confiamos que a justiça prevaleceria, como de fato prevaleceu”. Em nota no site da Ordem capixaba, o advogado aproveitou o espaço para agradecer o apoio da seccional no caso.
Essa ligação entre Holzmeister e a direção da OAB-ES foi uma das críticas feitas pelo autor da ação, o advogado Gustavo Bassini Schwartz, candidato derrotado no pleito. Além de pontuar as supostas irregularidades na condução do pleito, ele também denunciou a relação entre membros da cúpula da entidade e integrantes do Poder Judiciário. O processo ainda cabe recurso às instâncias superiores.
