O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, condenou a dentista Solange Belge Christo e mais quatro pessoas acusadas de participar da fraude no recebimento da pensão de um ex-auditor fiscal, morto em 2008. Na sentença divulgada nesta quarta-feira (4), o magistrado determinou ainda a suspensão imediata do benefício de R$ 13 mil mensais, antes do trânsito em julgado do caso. A dentista e os quatro filhos do ex-auditor terão que cumprir medidas restritivas de Direito, além de ressarcir o prejuízo ao erário, estimado em R$ 700 mil.
Os réus foram condenados à pena de um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mas a sanção foi substituída pela prestação de serviço comunitário e o pagamento de multa cível. O Ministério Público Federal (MPF) estimou que, caso a fraude não fosse detectada, a pensionista ainda receberia quase R$ 5 milhões até completar 78 anos (expectativa média de vida das brasileiras).
Segundo a denúncia inicial (0013880-16.2011.4.02.5001), a dentista teria solicitado o pedido de pensão baseado na suposta união estável com o ex-auditor fiscal, no período entre setembro de 2005 a outubro de 2009. Os filhos do ex-servidor (Antônio Elder de Carvalho, Rosanne de Carvalho, Luciane de Carvalho e Vânia de Carvalho), em audiência na Justiça, prestaram declarações também afirmando que o casal vivia em união estável.
No entanto, o órgão ministerial relatou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) teriam examinado o requerimento da dentista e as investigações apontaram diversos indícios de que a união estável seria forjada. Essas investigações teriam revelado que o comprovante de endereço da pensionista só foi apresentado um ano após a morte do ex-auditor fiscal, bem como os comprovantes de conta corrente conjunta e de saques feitos pela dentista tem data posterior ao falecimento.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi o fato de todos os depoimentos colhidos indicarem que, na realidade, a mulher mantinha um relacionamento com o filho do suposto “companheiro”, fato que acabou sendo levado em consideração na sentença final do caso.
“Uma cuidadosa análise dos autos revela que a acusação comprovou a falsa união, destacando que Demosthenes era estranho às pessoas do convívio de Solange e aos responsáveis pela rotina no edifício Leoni. O síndico e também morador do referido prédio não foi capaz de reconhecer Demosthenes como morador, acreditando que o apartamento fosse ocupado por Solange e Antônio Elder. Semelhantemente, o porteiro afirma taxativamente que Demosthenes não residia no local”, narra um dos trechos da sentença.
O juiz Marcus Vinicius Costa também ouviu o depoimento de pessoas próximas à dentista para atestar as fraudes: “As ex-colegas de faculdade de Solange confirmaram que no período em que mantiveram contato com a mesma, ouviam-na dizer ser noiva de Antônio Elder, ignorando a existência de outra pessoa na condição de marido ou companheiro. Considero provada a falsidade na declaração de união estável, meio fraudulento empregado para induzir a União em erro e para fazê-la pagar pensão por morte, sendo essa a vantagem indevidamente obtida”.
