O advogado Gustavo Bassini Schwartz entrou com pedido de abertura de sindicância na Justiça Federal pelo suposto vazamento de peças da ação ordinária em que pede a apuração de irregularidades nas eleições da subseção de Vila Velha da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES). Na peça endereçada ao diretor de Seção Judiciário da Capital, o causídico alega que um advogado teve acessos aos autos do caso – que se encontram sob sigilo de Justiça – uma semana antes dele, o autor da ação.
Logo após a publicação da reportagem em Século Diário, o advogado Gustavo Bassini entrou em contato com a redação para informar sobre o pedido de investigação pela quebra de sigilo no sistema Apolo, que realiza a tramitação processual no âmbito da Justiça Federal. Na peça, ele solicita que os fatos sejam apurados para resguardar o autor da ação e a credibilidade da Justiça Federal, na qual diz “confiar plenamente”.
O advogado afirma que durante o ingresso da ação fez a solicitação de sigilo para evitar a visualização por terceiros dos autos sob justificativa de que o vazamento poderia frustrar a eficácia dos pedidos liminares, entre eles, da busca e apreensão dos documentos relacionados às eleições – solicitação que foi atendida e culminou na realização do recolhimento da ata e das cédulas de votação na sede da seccional capixaba da Ordem.
No pedido de abertura de sindicância, o advogado juntou cópias das telas do acompanhamento processual da ação, onde consta o nome do outro advogado – que não será identificado pela reportagem – que teria consultado todas as peças relacionadas ao processo. O acesso teria ocorrido no final da tarde do dia 11 de abril, sendo que o pedido do advogado Gustavo Bassini para acessar as peças só foi deferido no dia 15 daquele mês – a primeira consulta foi registrada apenas no dia 18 seguinte.
De acordo com uma certidão emitida por funcionário da 3ª Vara Federal, o acesso aos autos do processo só estaria liberado para o diretor da Vara e o juiz federal responsável pelo caso. Para o advogado Gustavo Bassini, a visualização do processo pelo outro advogado seria impossível, já que até mesmo ele não teria acesso aos autos. “Imperioso que os fatos narrados sejam apurados detalhadamente e os responsáveis identificados e punidos”, sugere.
Gustavo Bassini esclareceu que o pedido não faz parte dos autos, por isso não está sob sigilo de Justiça, como ocorre com a ação principal.
Eleição sob judice
No último dia 30, o juiz federal Roberto Gil Leal Faria determinou a realização de uma busca e apreensão na sede da Ordem para o recolhimento de documentos, como as cédulas de votação e ata da eleição realizada em novembro do ano passado, bem como a oitiva dos membros da Comissão Eleitoral da entidade. A Justiça apura as suspeitas de irregularidades na contagem de votos e na prática de “boca de urna” durante o pleito.
Procurada pela reportagem, a OAB-ES se manifestou em nota, enviada por sua assessoria de comunicação. No texto, a entidade alega que “não houve erro de apuração dos votos na subseção de Vila Velha”, cujos resultados foram apresentados aos candidatos. A OAB-ES alega que ainda não foi citada da decisão, mas vai apresentar sua defesa no decorrer da instrução do processo.
