Equipes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Receita Estadual deflagraram, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Lombardia com o objetivo de desarticular um grupo criminoso acusado de sonegação fiscal no comércio varejista. Esse grupo, fomentado a partir da rede de lojas Distribuidora São Paulo, teria causado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6,5 milhões por meio da utilização de “laranjas” para a ocorrência de fraudes, bem como a realização de vendas sem a emissão de notas fiscais.
De acordo com informações do MPE, foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão de documentos em lojas da distribuidora na Grande Vitória, residências dos responsáveis pelas fraudes, dois escritórios de contabilidade e uma empresa responsável pelo desenvolvimento de softwares utilizados pela empresa. Também foi cumprido ainda um mandado de prisão contra o proprietário da distribuidora, que não teve o nome divulgado.
As investigações foram desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao MPE, e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que, em conjunto, colheram provas e indícios do envolvimento do empresário e seus familiares, além de pessoas que teriam sido utilizadas como “laranjas”. O esquema consistiria na utilização dos dados desses “laranjas” para a abertura de empresas e fraudar o faturamento para que as mesmas fossem optantes pelo Simples Nacional.
Além das fraudes fiscais no enquadramento das atividades, os órgãos de fiscalização também indicaram a ocorrência de sonegação fiscal na compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. A estimativa é de que o prejuízo fiscal ultrapasse R$ 6,5 milhões nos últimos anos, de acordo com a assessoria de imprensa do MPE.
Ao todo, participaram da operação quatro membros do Ministério Público e 31 auditores fiscais da Receita Estadual com o auxílio de 56 policiais militares. As equipes devem analisar o material apreendido, bem como os depoimentos de investigados e testemunhas. Os crimes investigados estão previstos nos artigos 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal, na Lei nº 8137/1990 (crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 9613/1998 (lavagem de dinheiro).
Em nota, o Ministério Público informou que o órgão vai intensificar a fiscalização em empresas suspeitas de utilizarem “laranjas” em seus quadros para praticar fraudes e manterem-se de forma fraudulenta no Simples Nacional. “Com a aproximação do Natal, em parceria com o Procon Estadual, será intensificada a fiscalização para evitar sonegações fiscais e lesões aos direitos do consumidor, já que se trata de um período de muitas vendas do comércio”, afirma o texto.
Nessa segunda-feira (20), a Receita Federal deflagrou a Operação Lipocromos, que resultou na apreensão de produtos importados sem nota fiscal e irregularmente. A estimativa é que as mercadorias recolhidas em quatro lojas e um depósito, localizados no Norte do Estado e na Grande Vitória, cheguem a somar algo em torno de R$ 3,2 milhões. Aação contou com o apoio de equipes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Exército Brasileiro.
