O Ministério Público Estadual (MPES) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fecharam o cerco contra os sonegadores fiscais. Nesta terça-feira (20), o órgão ministerial anunciou o ajuizamento de 11 ações penais contra 17 pessoas de seis ramos de atividade. Somente os denunciados teriam provocado um rombo de R$ 482 milhões ao erário. Paralelamente, os auditores fiscais da Sefaz promoveram ações de fiscalização e abordagens a veículos de carga em rodovias estaduais e postos fiscais.
Todas essas ações fazem parte da Semana de Mobilização de Educação Tributária e Combate à Sonegação Fiscal, que contará com duas palestras – uma no auditório da sede do MPES nesta quarta-feira (21) e uma no Palácio da Fonte Grande, no dia 27 –, com o objetivo de discutir as medidas necessárias para o aprimoramento das ações contra a sonegação fiscal e o aperfeiçoamento do sistema tributário.
Segundo informações do MPES, as ações penais foram protocoladas em sete municípios capixabas. O nome das empresas e pessoas envolvidas não foi divulgado sob alegação de evitar prejuízo às investigações. Ao todo, foram denunciadas empresas dos ramos de combustíveis, alimentos, telecomunicações, grãos, eletrônicos e frigoríficos. O órgão ministerial pediu o bloqueio de ativos, além do sequestro de bens dos denunciados, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores sonegados, que chegam a R$ 432,86 milhões.
No âmbito da Sefaz, foram realizadas mais de 450 ações fiscais e de orientação aos contribuintes em estabelecimentos em polos comerciais do Estado, assim como a verificação do trânsito de mercadorias com a abordagem de cerca de 300 veículos em rodovias estaduais. “O nosso objetivo principal foi orientar os contribuintes a respeito do correto cumprimento das suas obrigações junto à Receita Estadual. Nossa intenção não era multar, mas o auditor deve fazer isso cada vez em encontrar uma irregularidade”, afirmou o gerente fiscal da pasta, Bruno Aguilar Soares.
Ao todo, 11 membros do Ministério Público e 50 auditores fiscais participaram dos trabalhos, que contou com o apoio de servidores dos dois órgãos.
