O Ministério Público Estadual (MPES) garante ter feito um bom negócio no aluguel de um prédio comercial com seis salas, na Enseada do Suá, em Vitória, por mais de R$ 5 milhões. Em nota ao jornal Século Diário – enviada após a publicação da reportagem sobre a locação –, a administração do órgão ministerial alegou que o valor do aluguel foi considerado pela administração estadual como “compatível com os preços praticados pelo mercado imobiliário”.
O MPES garantiu que foi feita economia por conta da redução no aluguel de outros imóveis, muito embora a nota não cite qualquer prédio que será desocupado. O texto também não respondeu a maior parte dos questionamentos feitos por Século Diário, como os detalhes sobre o índice de reajuste do valor do aluguel e os gastos com a adequação do espaço – que não foi sequer inaugurado, apesar do contrato ter entrado em vigor no final de fevereiro.
Segundo a nota, o imóvel está sendo adequado às necessidades administrativas para funcionamento das promotorias de Justiça Cível de Vitória e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, apesar de não ter sido revelado de quem é a responsabilidade sobre os gastos. O prédio vai contar com 57 gabinetes, auditório, sala de reunião e 50 vagas de estacionamento em uma área construída de 1,8 mil metros quadrados. O espaço deve comportar até 100 pessoas entre promotores, servidores e estagiários do Ministério Público, além do público em geral.
Sobre o valor gasto – inicialmente fixado em R$ 88,5 mil mensais –, a administração do MPES informou que o contrato foi homologado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que considerou a locação compatível com os preços praticados pelo mercado. “Diante dos dados acima, é notória a economia praticada pelo MPES, por conta da redução da locação de outros imóveis, que estavam ocupados, a junção de promotorias de Justiça em áreas afins, bem como a facilitação para o acesso e atendimento ao público em geral”, finalizou.
Apesar das explicações, o fato é que a locação do imóvel chama atenção no universo de contratações feita pelo órgão ministerial. Segundo levantamento da reportagem com base em dados do Portal da Transparência do MPES, a instituição empenhou R$ 1,67 milhão para despesas com aluguel de imóveis para este ano, sendo mais da metade somente para custear o novo prédio na Enseada do Suá – estimado em R$ 935 mil até o final de 2014. Ao todo, o MP capixaba aluga imóveis em 14 municípios em várias regiões do Estado.
A maior parte da locação de imóveis se concentra na Grande Vitória com oito imóveis, sendo três em Vitória e Vila Velha, um na Serra e outro em Viana. No interior do Estado, o MPES aluga instalações nos municípios de Itarana, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Muniz Freire, Fundão, Itaguaçu, Laranja da Terra, Atílio Vivacqua, Domingos Martins e Dores do Rio Preto.
