Um dos estados mais violentos do país, o Espírito Santo também se destaca nas estatísticas sobre a impunidade em crimes contra a vida. É o que revela os resultados divulgados pelo Ministério Público Estadual (MPES) da chamada Meta 2, que faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Ao final de 2013, o órgão ministerial havia cumprido somente 52,1% da meta, que previa a conclusão dos todos os inquéritos policiais que apuram homicídios, incluindo as tentativas, instaurados até o final de 2007.
De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acompanha o cumprimento da meta, o MP capixaba ficou somente na 22ª colocação entre os órgãos ministeriais dos estados. Dos 16.148 inquéritos enquadrados no trabalho, restam ainda 7.732 para serem analisados ao longo de 2014.
Dos 8.416 inquéritos movimentados, a maior parcela (85%) acabou sendo arquivada. Já os casos que resultaram na denúncia dos acusados pelos homicídios – tentados ou consumados – apenas 11% se transformaram em denúncia na Justiça. Outros 4% dos casos acabaram sendo desclassificados, ou seja, não fazem mais parte da meta. Muito embora, o MP capixaba tenha ficado em terceiro lugar em produtividade.
O resultado do MP capixaba bem abaixo da média nacional, que foi de 57,35% no período, tem uma explicação. O Espírito Santo é o segundo estado com maior estoque de processos dentro da meta, ficando abaixo somente do Rio de Janeiro com significativos 47.717 inquéritos em aberto. Na comparação com o órgão ministerial do estado fluminense (45,6% de cumprimento da meta), o MPES teve um desempenho um pouco superior.
Nada que possa ser comemorado, já o estoque atual de inquéritos fica abaixo do Rio e de Minas Gerais, que teve o segundo pior desempenho no País, com o cumprimento de apenas 34,7% – deixando um passivo de 7.862 casos, apenas 130 a mais do que ES.
Mesmo assim, esse resultado foi comemorado pelos integrantes da força-tarefa criada no Ministério Público capixaba para agilizar os trabalhos de conclusão dos inquéritos em aberto. O promotor de Justiça, Pedro Ivo de Souza, gestor estadual das metas da Enasp, avaliou que o cumprimento da Meta 2 depende do trabalho integrado do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. “Agora vamos direcionar todos os esforços para, no menor tempo possível, cumprirmos 80% da meta”, destacou.
Pedro Ivo destacou a importância do trabalho em conjunto até mesmo para a redução dos indicadores de violência “É um trabalho em conjunto e, por isso, é importante a colaboração de todos. O homicídio é o crime mais grave e merece uma resolução mais ágil e eficaz para que a sensação de impunidade não prospere”, afirmou o promotor, em nota reproduzida no site do MPES.
A Meta 2 foi instituída no ano de 2010 e, recentemente, foi sendo “atualizada” agora pelas Meta 2.1, que incluiu as investigações iniciadas também em 2008 e a Meta 2.2, que prevê a conclusão dos inquéritos abertos até o final do ano seguinte. Mas apesar do advento das metas, o ritmo das investigações de crimes contra a vida não acompanha a escalada da violência no Estado.
No ano passado, a estimativa é de que a taxa de homicídios no Espírito Santo tenha girado em torno de 40 mortes por grupo de 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional (cerca de 22/100 mil). Em números absolutos, mais de 1,6 mil pessoas foram assassinadas no Estado em 2013.
