O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), por supostas fraudes na licitação do transporte escolar no município, localizado na região norte do Estado. No processo, o órgão ministerial denuncia que as irregularidades com a subcontratação de empresas de transporte teriam causado um prejuízo de R$ 374 mil. A procuradoria pediu o bloqueio dos bens do socialista e de mais 12 pessoas, entre ex-secretários e empresários, em até R$ 1 milhão.
O processo tramita na1ª Vara Federal de São Mateus desde o último dia 19 de dezembro, véspera do início do recesso forense. A denúncia foi revelada em reportagem publicada pelo jornal A Tribuna neste fim de semana. Na ação, o procurador da República, Leandro Mitidieri Figueiredo, lista a existência de irregularidades nas licitações para os serviços realizadas nos anos de 2009 e 2012. Figuram como réus no processo, cinco empresas de transporte e o município de São Mateus.
No primeiro certame, o representante do MPF denuncia a existência de conluio entre as concorrentes para beneficiar a Viação São Gabriel, que já prestava os serviços. A empresa saiu vencedora da licitação e subcontratou outras empresas, entre elas, as que participaram da disputa, para o aluguel da frota, prática que seria vedada. Na licitação mais recente, o órgão ministerial apontou um aumento no valor cobrado por quilômetro, bem como a doação de campanha por uma das empresas subcontratadas.
Em nota enviada ao jornal, a Prefeitura de São Mateus garantiu a lisura da contratação dos serviços de transporte escolar. A administração de Boroto afirmou que a legislação permite a subcontratação e justificou o aumento no valor da quilometragem pelo aumento da demanda. Entre os anos de 2005 e 2012, o valor por quilômetro pago pelo município variou de R$ 1,99 para R$ 2,59.
