O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (17) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com informações da Agência Brasil, o nome indicado pela presidente da República Dilma Rousseff, deverá ser conhecido ainda este mês. Um dos cotados para a vaga é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que foi indicado pela bancada capixaba em Brasília.
Foi a primeira vez que o governo federal se manifestou, de forma concreta, sobre o processo seletivo do novo integrante da principal corte do Judiciário nacional. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, o mercado político projeta uma série de nomes de possíveis candidatos.
Mesmo anunciando que o processo está em fase final, Cardozo preferiu não dizer se ainda há candidatos a serem entrevistados. Na mídia nacional, surgem notícias da realização de lobby a favor das candidaturas e a especulação de possíveis favoritos na disputa. O nome de Pedro Valls ganhou destaque após a projeção nacional das ações realizadas durante a gestão à frente do TJ capixaba. A indicação do desembargador contou com a adesão dos deputados e senadores da bancada capixaba no Congresso.
Nos bastidores, a escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecido como o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, o novo ministro poderá participar do julgamento dos recursos impetrados pelos condenados no escândalo, que podem até mesmo ser absolvidos (caso seja reconhecido a possibilidade dos embargos serem infringentes, ou seja, com efeito de modificar a decisão anterior).
Segundo a reportagem da Agência Brasil, o prazo entre a indicação e a posse costuma girar em torno de um mês. Após ser indicado pela presidente Dilma, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Logo após a confirmação, começam os preparativos do cerimonial de posse no STF.
