A Justiça estadual analisou um número inferior de ações em relação aos novos casos distribuídos nos sete primeiros meses de 2014. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou um balanço parcial do cumprimento das metas de produtividade estabelecidas para os tribunais de todo País. Segundo o órgão de controle, pouco mais de 118 mil novas ações deram entrada na Justiça capixaba apenas este ano. No mesmo período, os magistrados analisaram 105 mil casos antigos.
De acordo com o relatório, o índice de cumprimento da chamada Meta 1, que prevê o julgamento de uma quantidade maior de processos em relação aos novos casos, foi de 89,43%, que foi um pouco superior à média nacional (88,62%). No Espírito Santo, foram ajuizadas 20.145 ações criminais e 98.458 ações de diferentes tipos.
Em relação ao desempenho de cada juízo, os maiores destaques ficaram por conta dos Juizados Especiais Criminais (que obteve o índice de 260,06%) e o juízo de 2° grau (Tribunal de Justiça), que ficou com 102,10% no período. Mesmo com o maior número absoluto de processos, o juízo de 1º grau ficou com o índice de 92,66%, sendo responsável pela análise de mais de metade dos processos –foram julgadas 62.670 ações contra 67.644 casos novos.
Já os piores desempenhos ficaram com os Juizados Especiais da Fazenda Pública, que cumpriu apenas 69,71% da meta, e com os Juizados Especiais Cíveis que ficou com 69,04%. Números que significam que as unidades só conseguiram julgar sete casos a cada dez novas ações distribuídas até o mês de julho. Em relação aos juizados cíveis, foram ajuizados 31.372 novas demandas contra 21.620 ações solucionadas no período.
Segundo o CNJ, os Tribunais de Justiça estaduais do País receberam um volume total de 9,84 milhões de novos processos nos sete primeiros meses de 2014. No mesmo intervalo, pouco mais de 8,7 milhões de casos foram julgados.
