O Ministério Público Estadual (MPES) ofereceu denúncia contra o empresário Edivaldo Comerio, dono da Distribuidora São Paulo, e mais 23 pessoas acusadas de participação em um esquema de sonegação fiscal no comércio varejista. As investigações culminaram com a deflagração da Operação Lombardia, em outubro do ano passado. O grupo é acusado de ter causado um prejuízo aos cofres públicos por meio da utilização de “laranjas” para a ocorrência de fraudes, bem como a realização de vendas sem a emissão de notas fiscais.
De acordo com informações do MPES, o esquema teria a participação de parentes do empresário, contadores e laranjas remunerados, que teriam estendido as fraudes praticadas também na gestão da empresa Torra Tudo, do mesmo grupo econômico. Os acusados foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal, e no artigo 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8137/1990 (crimes contra a ordem tributária).
Apesar da constatação das fraudes, o inquérito policial remetido à Justiça indica a possibilidade de novos ilícitos. O valor das fraudes não foi revelado, porém, o órgão ministerial havia estimado, na época da operação, que o total desviado poderia chegar a R$ 6,5 milhões. Naquela ocasião, foram expedidos mandados de busca e apreensão de documentos em lojas da distribuidora, residências dos responsáveis e escritórios de contabilidade, além do cumprimento do mandado de prisão contra Edivaldo Comerio.
A denúncia está tramitando na 9ª Vara Criminal de Vitória, sob o número 468-05.2014.8.08.0024. O Ministério Público informou que aguarda o recebimento pela Justiça para dar início ao processo penal com a citação formal dos acusados para defesa, visando a responsabilização dos mesmos e a restituição dos créditos desviados dos cofres públicos.
Além do dono da Distribuidora de São Paulo, também figuram na ação: Jorgete Coutinho Comerio, Maickel Comerio, Mirela Comerio, Milene Comerio, Josiele Maiolli, Monica de Souza Machado, Rivelino Elias Rafael, Iracema dos Santos Rafael, Maria de Lourdes Santana Bastos, Maria de Fátima Bastos Silva, Ana Paula Ribeiro Bastos, José Renato Inácio, Silvano Carlos de Souza, Quirino Comerio, Lucia Piffer Comerio, Elza Comerio, Tatiana Forechi Comerio, Patrícia Comerio, Lucas de Ávila Comerio, Jucélia de Ávila Comerio, Amélia Gramelick Coutinho, Maria Coutinho Ribeiro e Alzira Coutinho Xible.