A prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) anunciou, nesta segunda-feira (1º), a contratação de uma nova empresa para a prestação do serviço de recolhimento de lixo no município. Nos próximos seis meses, a empresa Vixtrel Construções e Montagens Ltda. receberá cerca de R$ 380 mil pelos serviços. Esse valor é próximo ao que era cobrando mensalmente no contrato anterior, alvo de fraudes após investigação da Polícia Federal durante a Operação Lee Oswald.
Segundo o acordo publicado no Diário Oficial, a empresa Vixtrel foi contratada de forma emergencial. Na média, a prefeitura deverá gastar cerca de R$ 63 mil pelos serviços de recolhimento na sede e na zona rural do município. O ato é assinado pelo interventor estadual na prefeitura, promotor aposentado Lourival Lima do Nascimento.
O custo do novo contrato está bem abaixo do que era pago à empresa Metavix Serviços Ltda, acusada de participação no esquema de fraudes em Presidente Kennedy. A empresa recebia, em média, cerca R$ 300 mil por mês pelo mesmo tipo de serviço. Nos meses de verão, o valor chegava a R$ 380 mil mensais – isto é, o mesmo valor pago por seis meses de serviço da nova empresa.
O antigo contrato de lixo fazia parte do rol de contratos sob suspeição no município. Ao todo, a PF indicou que a quadrilha supostamente chefiada pelo ex-prefeito cassado, Reginaldo Quinta (PTB), teria fraudado contratos na ordem R$ 55 milhões. Antes mesmo da deflagração da Lee Oswald, o contrato de lixo em Kennedy havia sido alvo de investigações.
Em setembro de 2010, o Ministério Público Estadual (MPES) apontou a existência de superfaturamento no acordo durante a Operação Moeda de Troca. Desde a assinatura do contrato, em setembro do ano anterior, a prefeitura havia desembolsado cerca de R$ 10 milhões pelos serviços da Metavix.
O primeiro contrato firmado previa inicialmente o pagamento de R$ 4,3 milhões pelos serviços – que incluem também a destinação do lixo recolhido em terreno em Vila Velha (distante quase 150 quilômetros do município), este serviço subcontratado junto à outra empresa. Em junho de 2010, a Metavix foi agraciada com seu primeiro aditivo, quando o contrato foi reajustado em mais R$ 1,075 milhão.
Em agosto do mesmo ano, a prefeitura municipal ampliou o vínculo com a Metavix por mais doze meses, pelo mesmo valor do contrato anterior – R$ 4,3 milhões. Seguindo os mesmos passos, o contrato sofreu nova alteração nos valores – agora em mais R$ 249.201,95. Na época das investigações, o então secretário de Meio Ambiente do município, Márcio Roberto Alves da Silva, confirmado o salto nos custos do contrato.
Antes da contratação da empresa, o mesmo serviço era executado por servidores públicos e com o maquinário da prefeitura ao custo de 78 mil mensais.
