O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, tentou minimizar o clima de animosidade entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual (MPES). Em entrevista ao jornal A Tribuna (05/06/2014), o chefe do órgão ministerial afirmou que o pedido de informações sobre a folha de pagamento de mais de 100 servidores nos gabinetes parlamentares é uma “iniciativa rotineira”. Nos meios políticos, as declarações de Eder Pontes soaram como um “recuo” ante a pressão sobre o Legislativo, especialmente após a ameaça de ampliação da fiscalização sobre os gastos com pessoal no MP capixaba. A medida do órgão ministerial seria uma resposta às investigações sobre a possível existência de servidores atuando como cabos eleitorais dos deputados, pagos pelo poder público.
Para o chefe do MPES, a polêmica não poderia ser interpretada como uma retaliação por parte dos parlamentares. “Temos que a Assembleia atingiu um nível de maturidade que não se coaduna com esse tipo de postura no sistema democrático”, afirmou ao jornal A Tribuna. No entanto, esse clima conciliador não é o mesmo entre os parlamentares, que minimizaram a tentativa do procurador-geral de fazer as pazes com o Legislativo.
Os parlamentares continuam avaliando a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Ministério Público. De concreto, os deputados vão pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dê preferência aos pagamentos de diárias, gratificações e salários para os promotores e procuradores de Justiça capixabas. O ofício já recebeu mais de 20 assinaturas e deve ser encaminhado para a Comissão de Finanças da Casa.
Sobre esses gastos, Eder Pontes também afirmou ao jornal que as contas da instituição são controladas pelo TCE e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Se existe razão para qualquer investigação ou dúvida, estamos dispostos a atender qualquer solicitação de informação”, desafiou. Entretanto, o MPES já é alvo de denúncia de pagamentos irregulares dos chamados penduricalhos. O TCE analisa o parecer do Ministério Público Especial de Contas (MPC) em uma auditoria, em que pede a devolução de R$ 4,052 milhões pagos a promotores e procuradores
Outro ponto explicado por Eder Pontes foi a situação dos funcionários terceirizados, questão que também foi alvo de críticas por parte dos parlamentares. O chefe do MPES garantiu que os contratados serão substituídos gradativamente a partir de julho. O expediente foi condenado pelo CNMP que obrigou a substituição por servidores concursados. O procurador-geral homologou o resultado do concurso no final de fevereiro, mas ainda não deu posse a nenhum dos aprovados na seleção.
