As provas discursivas do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) receberam 242 recursos interpostos por candidatos. O número foi divulgado pela banca examinadora da seleção nessa sexta-feira (16), que realizou uma sessão pública para a distribuição dos questionamentos contra o gabarito oficial preliminar. Os recursos vão começar a ser analisados na próxima semana pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que é responsável pela organização do concurso.
De acordo com informações do TJES, o julgamento dos recursos está marcado para o dia 6 de setembro. Os questionamentos dos candidatos serão analisados através de uma videoconferência, já que a entidade fica sediada na Capital Federal. Ao todo, serão analisados 242 recursos contra os resultados da correção de quatro questões aplicadas na prova discursiva (P2). As questões com o maior número de questionamentos foram a 04 (66 recursos) e 03 (62), seguidas da 01 (59) e 02 (55).
Durante a sessão pública, coordenada pelo presidente da banca, desembargador Fábio Clem de Oliveira, foram sorteados os recursos para duas bancas examinadoras – formadas por profissionais de Brasília, que atuam como magistrados, advogados, defensores públicos e professores de Direito. Compõem as bancas: Gustavo Borella, Luiz Otávio Rezende de Freitas, Eliete Viana Xavier Costa, Vitor Feltrim Barbosa, Vivian Barbosa Caldas e Thadeu José Peragiba Afonso.
Para evitar qualquer tipo de influência na análise dos recursos, os nomes dos candidatos foram substituídos por número. “Cada recurso ganha um número, que chamamos de máscara, de modo que não sabemos quantos candidatos apresentaram queixas. Cada candidato pode ter entrado com mais de um recurso. A ligação entre a máscara (número) e o candidato real ficará guardada em local onde o julgador não tem acesso. Somente após o julgamento dos recursos é que o resultado será levado ao candidato”, explicou o professor e dirigente da entidade organizadora da seleção, Luiz Mário Marques Couto.
Também participaram da sessão os outros integrantes da banca do concurso, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES), Flávia Brandão Maia Peres, além do ex-presidente da OAB, Agesandro da Costa Pereira. O juiz assessor da Presidência do TJES, Paulino José Lourenço, que representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou como observador.
Após a realização do sorteio, o desembargador Fábio Clem pediu a manifestação da representante da OAB/ES, que atestou a regularidade do sorteio. O posicionamento se deve ao fato do concurso ter sido suspenso, em duas ocasiões, pela falta de participação de um representante da Ordem em atos relacionados ao certame.
