O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) retomou, nesta quarta-feira (31), o concurso público para juiz substituto com a divulgação dos resultados da correção da primeira prova da segunda fase do certame (das provas discursivas). A nova correção faz parte das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já havia suspendido a seleção de 30 novos magistrados em duas ocasiões desde o ano passado – a última há menos de quatro meses.
Durante a tarde desta quarta, a comissão organizadora do concurso divulgou a nota dos candidatos na prova escrita discursiva (p2), em sessão pública na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A segunda fase do certame inclui ainda a prova de sentença (p3), cujos resultados devem ser divulgados nas próximas semanas. Ao todo, a seleção tem cinco etapas, sendo que as próximas três são: inscrição definitiva (investigação da vida pregressa e exame psicotécnico), prova oral e a avaliação de títulos (p5).
Os trabalhos estão sendo comandados pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira, que preside a banca da seleção. No local, os candidatos acompanharam a leitura e divulgação das notas de quatro questões corrigidas pela comissão formada por três professores da fundação Cespe/UnB, que organiza as provas.
Um dos principais alvos de críticas por parte do CNJ, a sessão pública teve a participação de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), que também participou na correção das provas – determinação feita pelo órgão de controle para “liberar” o andamento do concurso. No ato, a entidade foi representada pela advogada Flávia Brandão Peres, que é vice-presidente da seccional.
“Nessa nova correção, determinada pelo CNJ, a SESP/UnB determinou três professores. A nota final é a somatória das notas atribuídas à questão, e que são a média das notas atribuídas por cada professor que fez a correção. Estávamos presentes e tudo foi feito, rigorosamente, conforme determinou o CNJ”, explicou a representante da Ordem, em entrevista ao site do TJES.
O presidente da Comissão, desembargador Fábio Clem, explicou que as provas foram identificadas por código de barra e os professores não tinham conhecimento dos nomes dos candidatos. Também participaram da sessão, os demais componentes da banca: os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho, que representam o tribunal, e o coordenador acadêmico da fundação, Marcus Vinícius Araújo Soares.
A previsão é de que os resultados provisórios sejam publicados no Diário da Justiça nos próximos dias. O edital prevê o prazo que essas notas poderão ser revistas, no caso de recurso dos candidatos.
