O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (2), o resultado final da quarta edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro. No Espírito Santo, foram realizadas mais de cinco mil audiências de conciliação, envolvendo um total de 10.342 partes em unidades judiciárias da Grande Vitória e no interior. Ao todo, foram efetuados 1.237 acordos em processo em fase de conhecimento e de execução, movimentando quase R$ 5 milhões. Em todo País, a iniciativa foi responsável por mais de 72,6 mil acordos, totalizando R$ 1,4 bilhão em valores homologados.
De acordo com informações do TJES, a mobilização envolveu quase duas mil pessoas, entre magistrados (367), juízes leigos (30), conciliadores (616) e colaboradores (649). Foram designadas audiências de conciliações em ações nas mais diversas etapas: 635 audiências pré-processuais; 3.487 audiências em fase de conhecimento (instrução do processo); 127 durante a fase de execução de sentenças; e 762 audiências criminais de conciliação, conforme dados do Núcleo de Processamento de Estatística do tribunal.
O órgão divulgou que foram homologados 124 acordos em fase de execução, totalizando R$ 367 mil. Dos 1.113 acordos efetuados em fase de conhecimento, o valor arrecadado foi de R$ 4,61 milhões, ultrapassando a casa dos R$ 5 milhões. Durante a Semana de Conciliação, foram 314 sentenças homologatórias de transação penal em decisões criminais; 62 decisões criminais de composição civil; e 19 decisões criminais de homologação de suspensão de processos.
Segundo os dados nacionais divulgados, a Semana Nacional de Conciliação envolveu 39 tribunais – estaduais, federais e do trabalho –, que efetuaram mais de 72,6 mil acordos, correspondendo a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados. Os números ainda são parciais, já que os tribunais têm até sexta-feira (5) para encaminhar a totalização dos resultados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Criada pelo órgão de controle no ano de 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e chamam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira.
