O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa terça-feira (29), o pedido de prisão preventiva de Adilson Martins D’Alava, acusado de ter enviado uma cesta de café com uma bomba para a ex-namorada, no município da Serra, em julho de 2010. Na decisão, o ministro Teori Zavascki indeferiu um recurso (RHC 122075) interposto pela Defensoria Pública do Estado, que contestava a ordem de prisão, sob alegação da falta de fundamentos para sua decretação.
De acordo com informações do STF, o pedido já havia sido rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu pela manutenção do mandado de prisão preventiva – que está em aberto há mais de dois anos. No julgamento anterior, a corte havia ressaltado o fato de o acusado pelo crime não ter sido localizado para o cumprimento dos ritos processuais, o que indicaria a intenção dele de “se furtar à persecução criminal do Estado”.
Para Zavascki, o acórdão do STJ “demonstrou a existência do crime e de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”. Ele ressaltou que a jurisprudência do Supremo admite a custódia cautelar do acusado diante de ameaça à preservação da ordem pública, ante a periculosidade do agente e a garantia a aplicação da lei penal por conta do receio de fuga do réu.
De acordo com o inquérito policial, Adilson Martins teria encomendado o presente em uma floricultura e forneceu o endereço da vítima, que era sua ex-namorada. A jovem não estava em casa, mas a cesta com a bomba acabou sendo recebida pela cunhada da jovem, que estava com o filho de seis meses nos braços. No entanto, após suspeitar do material, um irmão da vítima levou a caixa para a rua. O material teve que ser detonado pelo esquadrão antibombas, do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar.
Por conta desse episódio, o ex-namorado da jovem responde a dois processos criminais, um por ameaça e outro por tentativa de homicídio. De acordo com a Defensoria Pública, a ordem de prisão preventiva teria sido motivada pela mudança de endereço do acusado da Serra para a cidade mineira de Poços de Caldas. No entanto, a defesa alega que as informações relativas ao paradeiro dele foram devidamente prestadas. Antes, o pedido de revogação já havia sido negado pelo juízo de 1º grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
