Após a suspeita de irregularidade nas obras da sede da Petrobras no Espírito Santo, uma nova obra em solo capixaba é alvo de questionamentos. Segundo reportagem publicada no site do jornal O Globo, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas obras da rede de gasodutos Gasene, no trecho entre Cacimbas – no município de Linhares, na região norte do Estado – e Catu (Bahia). Os documentos sobre a obra com 946,5 quilômetros de extensão e avaliada em R$ 3,78 bilhões foram remetidos à força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), que investiga fraudes em contratos da estatal.
Segundo a publicação, a área técnica do TCU apontou indícios de superfaturamento, dispensa ilegal de licitação, inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço contratado, que envolveu empresas já investigadas na Operação Lava Jato, como a Galvão Engenharia e o consórcio integrado pela Mendes Júnior. Os executivos das duas empresas já foram denunciados pelo MPF por conta do suposto envolvimento no esquema de propina em contratos superfaturados da Petrobras.
O jornal relata que os ministros do TCU teriam apontado a possibilidade de facilitação à lavagem de dinheiro das obras em virtude da criação uma sociedade de propósito específico (SPE), intitulada Transportadora Gasene e com capital integralmente privado. A suspeita é de que a criação da SPE teve como objetivo evitar os procedimentos licitatórios e o controle de órgãos externos. As obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contou com 80% de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com O Globo, a auditoria do TCU não chegou a ser votada por conta do pedido de vista de um dos ministros. No entanto, o colegiado decidiu, em sessão reservada no último dia 9, pela remessa das informações aos integrantes da PF e do MPF, tendo em vista a gravidade das suspeitas e da existência de informações relevantes às investigações da Lava Jato. O processo aponta dois responsáveis a serem investigados: o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o então presidente da Transportadora Gasene, Antônio Carlos Pinto de Azeredo.
Caso as informações sejam acolhidas na investigação, essa não será a única obra da estatal no Estado a ser alvo de apurações. Desde a deflagração da operação, em novembro, duas obras entraram no radar da imprensa nacional: a construção da sede administrativa da estatal, na Reta da Penha, em Vitória, e nas obras do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, norte do Estado.
A primeira já foi alvo de abertura de um procedimento no MPF sobre a elevação no preço da empreitada, que saltou de R$ 90 milhões na previsão inicial para R$ 580 milhões na obra executada pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief – as duas primeiras figuram entre as investigadas.
Já em relação à construção do porto em Barra do Riacho, o vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Júnior, confessou em depoimento à Polícia Federal o pagamento de R$ 5 milhões em propina, valor que teria sido lavado através da rede paralela do doleiro Alberto Youssef. A construção também foi alvo de investigação pelo TCU, na época da construção, no ano de 2009, mas as suspeitas de irregularidades no edital da licitação acabaram sendo afastadas à época.
Empreiteiras fizeram doações
No dia 18 de novembro, o jornal Século Diário revelou que cinco das sete empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato fizeram doações a políticos capixabas nas eleições deste ano. De acordo com levantamento da reportagem, os candidatos do Espírito Santo receberam R$ 4,5 milhões em recursos da Construtora OAS, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) liderou a lista de beneficiários com a arrecadação de R$ 1,53 milhão de duas empreiteiras, seguido do atual governador Renato Casagrande que recebeu R$ 1,27 milhão.
No Espírito Santo, a OAS liderou as doações para candidatos locais com um “investimento total” de R$ 1,96 milhão, seguido de perto pela Odebrecht com R$ 1,67 milhão. A Queiroz Galvão foi a terceira no quantitativo de doações com R$ 360,5 mil, seguida pela UTC com R$ 149,9 mil e Galvão Engenharia com R$ 50 mil. As doações dessas empreiteiras não foram restritas às campanhas de Hartung e Casagrande, as empresas também apostaram nas campanhas dos candidatos a senador, deputado federal e estadual.
