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TJES suspende tramitação de processo contra Roberto Araújo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, referendou, nessa quinta-feira (31), a prorrogação do prazo de julgamento dos processos disciplinares contra o desembargador Roberto da Fonseca Araújo. A medida garante a suspensão da tramitação da sindicância aberta no ano passado para apurar supostos xingamentos a servidores do tribunal até a conclusão do exame de uma reclamação anterior por suposta ameaça. 

De acordo com a resolução publicada no Diário da Justiça, a solicitação partiu do relator da sindicância, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Desde essa quarta-feira (29), os autos do processo estão sobrestados no aguardo do julgamento da reclamação em análise pelo Tribunal Pleno. 

Até o momento, o placar da votação aponta dez votos para a aplicação da pena de censura e dois votos pela advertência de Roberto Araújo. No entanto, penas sugeridas não podem ser aplicadas a desembargadores, fato que provou o lançamento de uma questão de ordem pelo desembargador Ney Batista Coutinho, rejeitada pelo relator do caso, José Luiz Barreto Vivas, que optou por se manifestar após a conclusão do julgamento. 

Na reclamação, Roberto Araújo é acusado de ter ameaçado a secretária de um médico após um tratamento malsucedido. A denúncia havia sido utilizada pelos colegas de Pleno como justificativa para impedir a promoção de Roberto Araújo, aprovada somente depois da interferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A defesa alega que o processo não tem sustentação e que a situação provoca desconforto no desembargador. No outro caso, Roberto Araújo é acusado de ter acusado de dirigir palavras de baixo calão e xingamentos contra um desembargador e servidores quando tentava ter acessos aos autos da denúncia movida contra ele. Atitude apontada pela defesa como intempestiva, a qual os seres humanos estão sujeitos.

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