O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da concorrência pública para contratação de empresa para a realização dos serviços de manutenção e reformas de praças, vias e logradouros públicos no município de Anchieta, localizada no litoral sul capixaba. O relator do processo, conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti, decidiu acolher a medida cautelar para pedir explicações à prefeitura sobre a denúncia de supostos irregularidades no certame, que seria realizada nesta quinta.
De acordo com informações do TCE, o conselheiro-relator notificou o prefeito de Anchieta, Marcus Vinícius Doelinger Assad (PTB), para que no prazo de dez dias úteis se manifeste sobre a acusação de uma eventual similaridade entre essa nova concorrência e uma licitação realizada em município vizinho (Piúma). O prefeito vizinho Samuel Zuqui (PSB) deve encaminhar a cópia integral do processo licitatório ao TCE, em até cinco dias.
Segundo a denúncia movida por uma das empresas concorrentes, o texto do edital da concorrência em Anchieta teria um suposto direcionamento a uma persa por conta da previsão de algumas exigências quanto à capacitação técnica profissional. O representante da concorrente sustenta ainda que a similaridade entre os editais pode sugerir uma possível manipulação dos editais por em empresas.
O objeto da concorrência (001/2013) prevê contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção e reforma de edificações, praças, vias e logradouros públicos do município. O valor global do contrato pode chegar a R$ 2,21 milhões pelo prazo de um ano, conforme o edital publicado na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 19 de julho.
