O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pode abrir em breve um novo concurso público para servidores. A informação é do presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que anunciou a intenção de realizar uma seleção após a ???evasão significativa??? de servidores aprovados no último concurso, realizado em 2010. O tribunal vai realizar um estudo sobre a quantidade de cargos a ser disponibilizada em futuro edital, que ainda não tem data definida para ser lançado.
Em nota publicada no site da corte, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal informou que já elaborou uma primeira versão do Termo de Referência, que antecede a realização do concurso, e o mesmo está tramitando internamente nos setores competentes. A previsão é de que, a partir deste termo, a administração do Judiciário defina quantas vagas serão abertas e outros detalhes do certame.
Apesar de já haver uma previsão de cargos vagos, a SGP deve atuar junto a outros setores do tribunal para apresentar uma proposta final à Presidência, que atenda às necessidades do Judiciário e considere a proposta de reestruturação do Poder, já aprovada pela Assembleia Legislativa e que aguarda sanção do governador.
Novo plano de carreiras
Na sessão da última quinta-feira (14), o Pleno do TJES aprovou a minuta do Projeto de Lei que trata da alteração de alguns dispositivos na Lei Estadual nº 7.854/2004 (Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário capixaba e na Lei Estadual nº 7.971/2005 (Reestruturação e Modernização do Quadro Administrativo do Poder Judiciário Estadual). Além do enquadramento dos servidores nas novas tabelas de vencimentos, a matéria também garante a incorporação de gratificações por execução do trabalho para os ocupantes de vários cargos.
De acordo com o tribunal, um dos principais objetivos do projeto é evitar a evasão de servidores do Judiciário capixaba. O projeto aprovado pelos desembargadores, que foi acrescido de três emendas, deve ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Ao todo, o novo plano de carreiras deve provocar um impacto orçamentário na ordem de R$ 76,6 milhões nos próximos três anos.
