O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, no próximo dia 1°, a sessão pública para remoção e promoção de juízes para 39 varas situadas em 27 comarcas. Nesta sexta-feira (14), o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto, lançou o edital para o preenchimento das vagas, sendo dez em municípios que não têm juiz titular. Por conta do projeto de reestruturação do Judiciário, cinco comarcas (Santa Leopoldina, Itarana, Apiacá, Rio Bananal e Itaguaçu) foram bloqueadas para mudança, em caso de vagas, o que indica o possível fechamento das atuais unidades.
De acordo com o Edital n° 41/2014, publicado no Diário da Justiça, todos os juízes de Direito interessados em participar do processo estão convocados para a sessão, não sendo necessária habilitação prévia. Basta o comparecimento pessoal ou por procurador devidamente habilitado. O tribunal vai considerar que os juízes ausentes não têm interesse em participar do processo de remoção e promoção, que ocorrerá no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.
Do total de vagas, sete estão situadas nos juízos da Grande Vitória – 5º Juizado Especial Cível; 9º Juizado Especial Cível (antigo Procon); 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, em Vitória; 4ª e 6ª Varas Cíveis, em Vila Velha; 1º Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Cariacica; e da 4ª Vara Cível da Serra. No interior do Estado, as comarcas com maior número de vagas são: São Mateus (quatro), Barra de São Francisco (três), Nova Venécia, Baixo Guandu, Conceição da Barra e Iúna (todas com duas unidades vagas).
As outras comarcas com vaga em aberto são: Cachoeiro de Itapemirim (1ª Vara da Fazenda Pública), Afonso Cláudio (1ª Vara), Alegre (2ª Vara), Ecoporanga (1ª Vara), Guaçuí (2ª Vara), Mimoso do Sul (2ª Vara), São Gabriel da Palha (2ª Vara). Já os municípios com varas únicas que podem receber um juiz titular: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Ibatiba, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pinheiros e São Domingos do Norte.
Segundo informações do TJES, o critério para remoções e promoções vai observar a mais recente lista de antiguidade, publicada também nesta sexta-feira. A implementação será efetivada após a nomeação de mais juízes substitutos aprovados no último concurso público realizado ou em momento anterior, segundo o edital de nº 40, “se necessário, buscando evitar prejuízos aos jurisdicionados, dado que, no momento, diversas Varas estão vagas, o que já tem importado em danos sensíveis aos jurisdicionados”.
