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Segunda, 19 Abril 2021

Gilmar Alves Batista é reconduzido ao cargo de defensor público geral do Estado

casagrande_gilmar_dpesCreditosRodrigoAraujo-GovernoES Rodrigo Araújo/Governo do ES

Gilmar Alves Batista foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral nesta quarta-feira (13) após ser escolhido para o cargo em uma eleição ocorrida em dezembro, que, pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), teve apenas uma candidatura. Assim, Gilmar continua durante o biênio 2021/2023 na função a qual já ocupava desde janeiro 2019, quando foi nomeado pelo governador Renato Casagrande (PSB).

Gilmar já foi defensor público geral no período de 2011 a 2015. Sua posse acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro. Quando nomeado em 2019, sua condução foi alvo de críticas por parte de entidades da sociedade civil, já que ele não foi o mais votado da lista tríplice da categoria. Na disputa, o mais votado foi Fábio Ribeiro Bittencourt, com 100 votos; com Gilmar na segunda posição, com 95; e Gustavo Costa Lopes, com 80. 

Na ocasião, carta assinada por 19 entidades, incluindo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), chegou a reivindicar ao governador a nomeação de Fábio, apesar da prerrogativa de poder escolher entre os nomes da lista tríplice independentemente da colocação. Embora a Adepes tenha se posicionado na época pela escolha do mais votado, a presidente da associação, Vivian Almeida, afirma que a entidade e a gestão de Gilmar "empreenderam esforços em conjunto na luta pela valorização da Defensoria Pública". 

Um dos resultados, relata, foi o avanço orçamentário para Instituição. "Tal avanço, sem dúvida, auxiliará no combate a sérios problemas enfrentados há anos, como por exemplo a grande evasão de defensores e defensoras Públicas", destaca, salientando ainda que isso pode auxiliar na garantia de assistência jurídica, integral e gratuita para a população.

Vivian também destaca que o fato de ter tido somente um candidato para as eleições se deve à conjuntura e aos avanços obtidos pela gestão, que, de acordo com ela, permitiram uma unidade para o fortalecimento da instituição. Segundo ela, a Defensoria vem crescendo institucionalmente nos últimos anos, e mesmo em tempos de crise, buscou ampliar sua atuação, modernizando núcleos e seus serviços.

Gilmar é defensor público desde 2006 e titular da Segunda Defensoria Criminal Recursal, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Cursa mestrado em Administração pela Fucape, é especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, e também Cursou Criminologia Forense pela Universidad de Ciencias Empresales e Sociales, na Argentina, além de ter atuado como procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros.

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